Pezão é processado por irregularidade em prestação de contas

Procuradoria Regional Eleitoral entrou com ação no TRE nesta terça-feira por captação ilícita de recursos durante campanha

Por O Dia

Rio - A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) entrou com ação contra o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o vice-governador eleito, Francisco Dornelles (PP), nesta terça-feira, por captação ilícita de recursos. De acordo com o órgão, houve irregularidades na prestação de contas, especialmente com a produção de material gráfico. A representação - nome dado à ação - foi proposta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Se condenados, os dois podem ter o diploma cassado.

Reeleito governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e seu vice, Francisco Dornelles, terão de comprovar gastos durante campanha eleitoralDivulgação

Durante a campanha de Pezão, os fiscais do TRE constataram irregularidades, como a identificada na empresa High Level Signs. Segundo o órgão, houve divergência entre a tiragem registrada no material gráfico do então candidato e a que constava nas notas fiscais. A High Level Signs se declara como um “pool” de empresas formado por seis gráficas.

Segundo relator, prestação omitiu despesas de mais de R$ 10 milhões

A prestação de contas de Pezão foi aprovada com ressalvas pelo TRE. O relator Fábio Uchôa, que votou pela não aprovação, apontou uma série de falhas que, segundo ele, omitem despesas de mais de R$ 10 milhões. Em decorrência disso, a PRE pede que a prestação de contas de Pezão seja anexada à representação.

De acordo com a PRE, o gasto não declarado com as gráficas, a omissão de despesas na prestação de contas e a divergência entre as doações diretas recebidas e as informações prestadas pelos doadores de campanha demonstram que houve gasto ilícito de recurso para fins eleitorais.

Além disso, o material apreendido na gráfica, examinado pela Polícia Federal e comparado com informações obtidas junto à Receita Federal, mostra que a movimentação financeira das empresas que formam o grupo é maior do que aquela declarada.

Diplomas de Pezão e Dornelles podem ser cassados

Além da cassação dos diplomas de Pezão e Dornelles, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger pede a quebra de sigilo bancário das empresas e de seus sócios para a instrução do processo.

“Há indícios de que os recursos financeiros não declarados pelo candidato, bem como pelas empresas que lhe confeccionaram material de propaganda eleitoral, possuam origem ilícita”, esclarece o procurador.


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