Empresários reclamam de dificuldades para obter benefícios fiscais do governo

Eles dizem que entidade privada que presta serviço para Secretaria de Fazenda tem poder para avaliar os pré-requisitos necessários e conceder as benesses

Por O Dia

Rio - Empresários têm reclamado de dificuldades para obter benefícios fiscais junto ao governo do estado. Dizem que somente a Associação de Atacadistas e Distribuidores do Rio de Janeiro (Aderj), uma entidade privada que presta serviço para a Secretaria de Fazenda, tem poder para avaliar os pré-requisitos necessários e conceder as benesses.

Contestam, também, o fato de a Aderj delegar sua atribuição à Focar Consultoria e Projetos LTDA., que cobraria valores altos das empresas para fazer as análises e avalizar.

Resposta

A Secretaria de Fazenda alega que o decreto 44.498/13, que estabelece o modelo atual, melhorou o fluxo de registro e fiscalização do setor de atacado e distribuição. E que, caso ocorram “impedimentos” com a Aderj, é possível recorrer ao antigo procedimento nas inspetorias da Sefaz — o pleito é feito diretamente na repartição.

Sem benefício

Em recente trabalho de verificação e vistoria da Sefaz, mais da metade das empresas que recebiam benefícios fiscais foi descredenciada por não cumprir os requisitos exigidos. Sobre a Focar, a secretaria diz que “não indica e não recomenda nenhum tipo de consultoria.”

Força dos ventos

O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) — divisão da Eletrobras responsável por estudos de desenvolvimento científico e tecnológico — está buscando formas de garantir futuros meios alternativos para geração de eletricidade. O órgão conseguiu, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma liberação de R$ 922.845,57. A verba será aplicada na criação de um atlas dinâmico do potencial de energia eólica — gerada por ventos — em todo o território nacional.

Fernando Molica volta na segunda-feira

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