Pezão anuncia corte de até 25% nas secretarias

Medida anunciada pelo governador fluminense visa prevenir queda de R$ 4,2 bilhões na arrecadação de ICMS e de royalties

Por O Dia

Governador Luiz Fernando Pezão e o vice Francisco Dornelles foram empossados nesta quinta-feira%2C 1º de janeiro de 2015Maíra Coelho / Agência O Dia

Rio - Com a perda de receita de R$ 2,2 bilhões em royalties de petróleo para este ano, ao tomar posse nesta quinta-feira o governador Luiz Fernando Pezão anunciou que vai fazer cortes nos orçamentos de todas as secretarias na ordem de 20% a 25% — como antecipou a coluna Informe do DIA no início desta semana.

Também há previsão de queda na arrecadação do R$2 bilhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2014. Somados seriam menos R$4,2 bilhões no orçamento do estado este ano

As pastas de Saúde, Educação e Segurança Pública serão “bem preservadas”, mas também terão os orçamentos revisados. Todas as mudanças a serem adotadas vão ser anunciadas na próxima segunda-feira e publicadas em decretos no Diário Oficial de terça-feira, dia 6.

Segundo Pezão, cada secretário vai receber um kit com todas as orientações sobre o que deve ser revisto, como aluguel de carros, linhas telefônicas e gasto com pessoal. As gratificações especiais também terão cortes de até 35%. “Venho estudando as tarifas que são praticadas em diversos estados e quero adequar os contratos no Estado do Rio”, disse Pezão.

Segundo o governador, o alerta das perdas dos royalties foi feito pela presidenta da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard. “Vamos ter que tomar medidas duras. A presidenta da ANP pediu para que eu ajudasse as cidades. São cerca de 87 que dependem dos royalties, e há municípios que têm 70% da sua arrecadação baseada em recursos de exploração do petróleo”.

A ideia é promover um seminário com as áreas da Fazenda, do Planejamento e da ANP para fazer esse alerta. “Temos que nos adequar e ajudar os municípios. Vamos colocar técnicos à disposição e fazer o dever de casa dentro do estado”, declarou.

Para ele, a adaptação mais importante será feita nos primeiros cem dias do seu mandato. “Vamos ter um novo momento. Vou trabalhar com o que vamos arrecadar. Não vou deixar dívida. Eu quero trabalhar de zero a zero”. O governador disse ainda que voltará a ser um andarilho em Brasília e que vai bater nas portas dos ministérios para trazer recursos para o estado.

De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão%2C a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que o Estado do Rio vai perder R%24 2%2C2 bilhões da receita com os royalties André Luiz Mello / Agência O Dia

Para garantir os cortes nos gastos dos cofres do estado anunciados pelo governador Pezão, o secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, anunciou que será montada uma comissão de orçamento e planejamento. O grupo será formado por integrantes da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Procuradoria. “Assim, os secretários receberão as orientações simples dos cortes que têm que ser feitos. Essa comissão também vai avaliar os contratos”, explicou.

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que as secretarias vão ter que apresentar resultados. Ou seja, se houver gastos desnecessários com a contratação de carros, por exemplo, terão que ser reduzidos. “Então, se uma secretaria tem dez veículos, passará a ter quatro”, enfatizou um dos novos secretários presentes à posse. O planejamento de contenção nas despesas será acompanhado pela comissão. Contratos em vigor também poderão ser revistos.

Dívida ativa

Outro ponto ressaltado pelo governador para tentar reequilibrar as contas é uma negociação com empresas e fornecedores que têm dívidas com o estado. Segundo Pezão, o valor beira os R$ 64 bilhões. “Estou chamando os devedores, quero entender por que estão devendo e tirar essas brigas. Quero negociar com cada empresa. Já recebi mais de 13 empresas e quero receber mais. São diversos setores, como de comunicação e de gênero alimentício. Quero saber qual problema existe na tributação”, afirmou Pezão, lembrando que a Petrobras é uma das empresas que tem débitos com o estado, sem citar o montante.

Governador Luiz Fernando Pezão é empossado na Alerj

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Médicos bombeiros vão atuar nas emergências

Até a Secretaria de Saúde deve sofrer impactos com os cortes. O novo secretário da pasta, Felipe Peixoto, declarou que 2015 será um ano de “muita dificuldade”. Após a posse do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na Alerj, ele também admitiu que será necessário “reduzir custos”. Peixoto anunciou um plano de contingência para evitar a falta de médicos durante a transição.

Ele reconheceu que o salário de funcionários de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atrasou neste fim de ano, mas que os vencimentos estão sendo pagos. “Tivemos alguns problemas, mas vamos reverter. As pessoas não podem ir trabalhar sem receber”, explicou Peixoto. “Vai ser um ano em que a gente vai ter muita dificuldade de trabalhar, sobretudo pelas restrições financeiras que o estado terá”, disse.

Segundo o secretário, o plano elaborado pela transição colocou médicos do Corpo de Bombeiros de sobreaviso para cobrir ausências de profissionais em hospitais. “Em algumas unidades sem OS, temos problemas de escala. Diante disso, montamos este plano, para colocar médicos de modo a não faltar gente para atender nas emergências”, completou.

O governador, porém, anunciou durante a solenidade comemorativa da posse que devem ser reabertos 50 leitos da Santa Casa de Misericórdia este ano. Além disso, uma reunião na próxima semana com o ministro da Saúde pode trazer recursos para as Clínicas da Família.

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