Equipe de Pezão toma posse nesta segunda, com cobrança de redução de gastos

O cenário é mais desafiador para pastas que iniciam o ano com o orçamento minguado

Por O Dia

Rio - Os 24 secretários do governo do Rio que serão empossados nesta segunda-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão já começarão o mandato com a cobrança de reduzir gastos, podendo afetar ainda mais os já combalidos cofres de algumas pastas. A equipe montada pelo peemedebista assume hoje, em solenidade no Palácio Guanabara.

Em entrevista ao Informe do DIA, o governador reeleito afirmou, ainda em dezembro, que pretende cortar pelo menos 20% das despesas das secretarias. O detalhamento de algumas dessas medidas sairá amanhã no Diário Oficial do estado.

O cenário é mais desafiador para pastas que iniciam o ano com o orçamento minguado. Apesar do aumento previsto de 6,32% nas receitas do estado entre 2014 e 2015, de R$ 77 bilhões para 81,9 bilhões, 15 pastas tiveram seus recursos reduzidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano. É o caso da Cultura, cujo orçamento passou de R$ 203 milhões para 140 milhões, queda de 31%. O corte mais grave foi o da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. A pasta, que já era lanterna no recebimento de recursos em 2014, perdeu 72% de seu orçamento, que passou de R$ 28 milhões para R$ 7 milhões. Outro corte severo foi feito na Secretaria de Trabalho e Renda. O secretário Arolde de Oliveira (PSD) vai administrar um montante de R$ 22 milhões. No ano passado, o valor foi de R$ 76 milhões.

O governador Luiz Fernando Pezão prometeu publicar amanhã no Diário Oficial o detalhamento dos cortes nas verbas do estado para 2015André Luiz Mello / Agência O Dia

Também perderam verbas as pastas de Esporte e Lazer, Governo, Defesa do Consumidor, Transportes, Assistência Social e Direitos Humanos, Habitação, Casa Civil, Administração Penitenciária, Obras, Ambiente e Educação. Pezão justificou a necessidade de aperto dos cintos com a queda de arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo. Segundo o site de transparência do governo, o estado estimava arrecadar R$ 36,4 bilhões em ICMS no ano passado. No entanto, R$ 34,3 bi chegaram aos cofres públicos, uma diferença de R$ 2,156 bilhões. Para este ano, a estimativa é de receber R$ 36,7 bilhões com o imposto.

No caso dos royalties, a preocupação é com a arrecadação futura. O governador afirma que foi alertado pela Agência Nacional do Petróleo sobre uma possível perda de R$ 2 bilhões. No ano passado, o estado recebeu R$ 8,8 bilhões na rubrica de compensações financeiras pela exploração de petróleo.

Apenas nove secretários de Cabral foram mantidos

Entre  os 9 remanescentes do governo Cabral está o coronel da PM Cesar Rubens, que iniciará sua terceira gestão à frente da Administração Penitenciária, e é investigado pelo Ministério Público por enriquecimento ilicíto, como revelou O DIA no mês passado. Filho do ex-governador Sérgio Cabral, deputado federal Marco Antônio Cabral, que assumirá a pasta de Esportes e Lazer, é um dos novatos.

Desfalques estão certos para posse: Paulo Melo (PMDB) pediu mais duas semanas para resolver pendências burocráticas na Alerj antes de assumir a Secretaria de Governo e Cidinha Campos (PDT) solicitou mais um mês antes de voltar para a pasta de Proteção e Defesa do Consumidor. Ela se recupera de cirurgia realizada no fim do ano passado, para retirada de um tumor maligno nos seios.

Proximidade garante cargo

Enganou-se quem pensou que o secretariado de Pezão seria resultado de indicações de caciques do PMDB, como o ex-governador Sérgio Cabral e o deputado estadual Jorge Picciani. Os desejos das lideranças mais antigas do partido foram em parte atendidos, mas Pezão não abriu mão de escolher pessoas de sua confiança.

Deste grupo, Paulo Melo (PMDB), novo secretário deGoverno, desponta como um dos maiores beneficiados: reeleito deputado estadual, o presidente da Assembleia Legislativa viu suas chances de reeleição minadas pelo retorno de Picciani à Casa. Agora, o cargo pode significar nova chance de que seu nome seja aprovado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em março: será ele o responsável por fazer a ponte entre o Palácio Guanabara e os parlamentares, possibilidade de reverter as pretensões de Picciani, que deseja ver o deputado Domingos Brazão (PMDB) no órgão responsável por fiscalizar as contas do estado.

Outros aliados que assumirão cargos importantes hoje são Felipe Peixoto (PDT), que chegou a ser pré-candidato a vice-governador com Pezão e assumirá a Saúde, e Gustavo Tutuca, na Ciência e Tecnologia. Hudson Braga, coordenador da campanha eleitoral, fará a função exercida pelo atual governador durante o governo Cabral e será o coordenador de Infraestrutura.


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