Professores de 373 escolas públicas perdem gratificações

Benefício é concedido para compensar trabalho em áreas consideradas de difícil acesso

Por O Dia

Rio - Uma decisão da Secretaria Municipal de Educação deve resultar no corte de gratificação por área de ‘Difícil Acesso’ na remuneração de cerca de 10 mil funcionários e professores da rede pública. O cálculo é feito pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), que questiona a decisão da prefeitura, publicada no Diário Oficial no último dia 6, em uma resolução.

Em 2014, o benefício era dado em 768 unidades escolares da capital. Neste ano, caiu para 395, o que mostra que 373 escolas, creches e Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDIs) foram retirados da lista. O adicional, que vem todo mês, varia entre 10% e 15% do vencimento-base. O percentual depende da jornada de trabalho e do cargo. Em alguns casos, isso representar até R$ 500 a mais no final do mês. O bônus é dado a profissionais que trabalham em unidades de ensino que são consideradas complicadas para se chegar, do ponto de vista de mobilidade urbana.

A Machado de Assis%2C em Santa Teresa%2C saiu da lista que permite que seus profissionais ganhem o benefício para compensar o difícil acessoAlexandre Vieira / Agência O Dia

De acordo com a SME, no início do ano letivo, é revista a situação de cada uma delas e feita uma análise sobre a necessidade de se manter a gratificação. “A partir da revisão, é sempre possível que escolas deixem de ter direito ao benefício, assim como outras unidades podem passar a receber a gratificação”, explicou, por nota, a Secretaria.

Mas para o Sepe a medida é alvo de questionamentos porque não atende a um critério rigoroso. A categoria também acusa a prefeitura de não ter feito uma consulta prévia com os profissionais antes de suspender o benefício. “A gente acha que é uma economia de dinheiro. É um corte no orçamento sem critério algum, porque têm escolas, por exemplo, em Santa Teresa que recebem o benefício e tem outra que não, como a Escola Municipal Machado de Assis. O que a gente deseja é que os professores que atuam nestes lugares tenham a gratificação incorporada aos vencimentos”, reclamou o coordenador geral do Sepe, Alex Trentino. Segundo ele, ainda, o sindicato espera se reunir com a prefeitura para discutir o assunto.

A Secretaria nega que não houve clareza na decisão. Segundo o órgão, para se ter o adicional, a unidade escolar precisa estar inserida em pelo menos dois dos três critérios estabelecidos. São eles: a escola deve estar localizadas em morros ou ladeiras íngremes, que devam ser vencidos em condições difíceis; estar situada em locais servidos por, no máximo, duas linhas regulares de transportes coletivos; ou ficar a um quilômetro, ou mais, dos pontos de ônibus, vans, metrô ou trem, exigindo que o profissional da escola realize um longo percurso a pé.

Na Zona Oeste, BRT seria a causa

Em um levantamento feito pelo Sepe, os bairros que mais tiveram unidades com cortes na gratificação estão na região da Zona Oeste. A 10 ª Coordenadoria de Educação (CRE), que engloba Ilha de Guaratiba, Santa Cruz, Sepetiba, Guaratiba, Paciência, Pedra de Guaratiba, Guaratiba, Paciência, Santa Cruz e Cosmos, deixou de ter 110 escolas, creches e EDIs credenciadas para receber a gratificação. Uma das explicações seria o fato de que a região conta agora com o BRT.

Em segundo lugar, está 8ª CRE, que perdeu o benefício em 61 unidades. A coordenadoria atinge Bangu, Deodoro, Guadalupe,Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Santíssimo, Senador Camará, Sulacap, Vila Kennedy, Vila Militar. Em seguida, está a 1ª CRE, que ficou com menos 58 unidades sem o adicional. A região abrange Catumbi, Santo Cristo, Saúde, Santa Teresa, Centro, Caju, Cidade Nova, São Cristóvão e redondezas.

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