Procon autua filiais de supermercado no Rio, Niterói e São Gonçalo

Foco principal da ação foi o transtorno causado por grandes filas geradas com poucos caixas funcionando

Por O Dia

Rio - Fiscais do Procon autuaram, nesta sexta-feira, 12 estabelecimentos, sendo sete filiais do supermercado Intercontinental e cinco do Assaí. A operação ocorreu na Zona Norte do Rio, Niterói e São Gonçalo. A Operação Secos e Molhados visa à fiscalização de supermercados. O foco principal da ação foi o transtorno causado por grandes filas geradas nos supermercados por estarem com poucos caixas funcionando.

Fiscais autuaram 12 filiais de supermercadoDivulgação

Transtornos gerados por grandes filas e poucos caixas em funcionamento foram constatados pelos fiscais em duas filiais do Intercontinental (Bangu e Penha) e uma do Assaí (Bangu). O Intercontinental de Bangu, por exemplo, possuía 12 caixas, mas apenas quatro estavam funcionando. Esta irregularidade é classificada como má prestação de serviço pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Supermercado Intercontinental já havia sido denunciado por este motivo através do Disque 151 – telefone disponibilizado pelo Procon-RJ para receber denúncias e orientar os consumidores do estado.

A ausência do Livros de Reclamações foi a irregularidade mais recorrente encontrada pela fiscalização. Dos doze estabelecimentos autuados, apenas a filial do Intercontinental localizada na Penha, possuía um exemplar do livro. A Lei Estadual 6613 de 2013 determina que os estabelecimentos comerciais no estado do Rio de Janeiro disponibilizem para os consumidores um exemplar autorizado pelo Procon Estadual do Livro de Reclamações.

Últimas de Rio De Janeiro