Por tiago.frederico
Rio - Um jovem de 15 anos ficou quatro meses preso junto com outros detentos maiores de idade na superlotada Cadeia Pública José Frederico Marques, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. O adolescente só foi solto nesta quinta-feira, após denúncia da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) chegar ao Ministério Público.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a liberdade ao menor foi concedida por força de um relaxamento de prisão expedido pela Justiça. O garoto foi preso em outubro de 2014 após tentar roubar um celular em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio.
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e deputado estadual (Psol), Marcelo Freixo criticou a prisão indevida do adolescente. "Isso é um absurdo completo, um erro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Não se pode aceitar que o Estado não cumpra a lei. Ele [o adolescente] jamais poderia ter ingressado no sistema penitenciário", afrimou Marcelo Freiro. "Em quatro meses, o Estado teve tempo de sobra para descobrir a real idade do garoto", acrescentou o deputado.
Para o parlamentar, "o caso mostra a incompetência do Estado em relação aos presídios", que segundo ele, mais parecem locais para "gente esquecida". Freixo disse que recebeu a denúncia na última terça-feira. "Assim que ficamos sabendo do caso, agimos para que o garoto fosse libertado. Agora, estamos tentando localizar o jovem. Descobrimos a escola onde ele estudou em Vicente de Carvalho e estamos tentando entrar em contato com ele para dar o devido amparo e assistência", disse.
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Versões conflitantes
Segundo a Seap, o adolescente ingressou no sistema penitenciário somente com a Guia de Recolhimento da Polícia Civil, "que estimava sua idade entre 18 e 20 anos". De acordo com a secretaria, o jovem passou por checagens de documentação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde foi constatado que o mesmo não possuía documentação civil.
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Em nota enviada à reportagem, a Seap ressaltou que o jovem, "em nenhum momento, informou que era menor de idade". Segundo a secretaria, somente quando o diretor da unidade prisional o entrevistou, o interno declarou ser menor de 18 anos. Ainda de acordo com a secretaria, durante o período em que esteve preso, nenhum parente se habilitou a visitá-lo, "valendo assim os exames periciais de arcada dentária, que o perito declarava que o mesmo é maior de idade".
Esta versão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária é contestatada pelo agente penitenciário que fez a denúncia junto ao Ministério Público. De acordo com o agente, que preferiu não ter a identidade revelada, nenhum exame da arcada dentária do jovem foi realizado.
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"Apesar de um depoimento não se sobrepor ao exame técnico, a Seap continuou a investigação e, imediatamente, foi expedido um ofício por esta pasta para o Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Capital, para as devidas providências", declarou a secretaria.
A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o caso.
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Superlotação
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária admitiu que a Cadeia Pública José Frederico Marques está superlotada. "A unidade está com 83% acima da capacidade, porém todos os internos dormem em colchões", informou. A secretaria também ressaltou que recebe, desde março de 2011, todos os presos oriundos da delegacia.
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Temporal derrubou cerca
A forte chuva registrada na Região Metropolitana do Rio na última quarta-feira derrubou uma cerca do estacionamento das cadeias públicas Juíza Patrícia Lourival Acioli e Isap Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo. De acordo com a Seap, a Secretaria de Obras (Seobras) foi acionada para solucionar a questão, já que as unidades prisionais ainda estão na garantia da empresa da construção.
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