Por paloma.savedra

Rio - Nove salas de teatro em sete estabelecimentos do Rio foram autuadas nesta sexta-feira pelo Procon. Iniciada hoje, a operação Shakespeare tem como objetivo fiscalizar os locais e conferir se todas as medidas estão de acordo com a lei. Entre os estabelecimentos fiscalizados estão três teatros do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), a Arena HSBC, o Oi Casa Grande e o Oi Futuro.

Segundo o Procon, o caso mais grave foi o do teatro Oi Casa Grande: no local, o desrespeito ao Estatuto do Idoso e ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais encontraram um cartaz na bilheteria informando que não prioriza o atendimento de idosos, crianças e gestantes. O teatro também proíbe a entrada com alimentos ou bebidas desde a portaria, mas possui comércio alimentício no interior do estabelecimento, configurando a prática de venda casada.

Fiscais do Procon durante a Operação Shakespeare%3A diversas irregularidades%2C como desrespeito ao Estatuto do Idoso e ao Código do Consumidor%2C foram encontradasDivulgação

Os estabelecimentos não faziam divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos, contrariando a Lei Estadual n° 5121/09 e a Lei Municipal n° 3618/01. Seis deles não apresentavam o selo do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), como é determinado pelo Decreto Estadual N.º 897.

Balanço da Operação Shakespeare:

1 - Arena HSBC (Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401 - Barra da Tijuca): Guichê não é adaptado. Ausência do selo COSCIP. Ausência de cartaz informativo da proibição do ingresso e permanência de pessoas armadas. Ausência da divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta.

2 - Teatro Oi Casa Grande (Av. Afrânio de Melo Franco, 290 – Leblon): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de bebedouros. Ausência da divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos.
Ausência do selo COSCIP. Não há nos ingressos informação sobre alvará de funcionamento, prevenção e proteção contra incêndio. O estabelecimento proíbe a entrada com alimentos ou bebidas desde a portaria, porém há venda no interior do estabelecimento. Há cartaz na bilheteria informando que não prioriza o atendimento de idosos, crianças e gestantes.

3 – Centro Cultural do Banco do Brasil (Rua Primeiro de Março, 66 - Centro): Ausência de cartaz informativo da proibição do ingresso e permanência de pessoas armadas. Ausência do selo COSCIP. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de Informação, em local visível, dos preços dos espetáculos. Ausência da divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos.
3.1 - Teatro 1: Ausência de informação de assentos especiais para pessoas obesas. Ausência de informação quanto à capacidade máxima de pessoas. Ausência de luminoso de proibido fumar e saída.
3.2 - Teatro 2: Ausência de informação de assentos especiais para pessoas obesas. Ausência de informação de local para pessoas deficientes. Ausência de informação de capacidade máxima de pessoas. Ausência de luminoso de proibido fumar e saída.
3.3 - Teatro 3: Ausência de informação de assentos especiais para pessoas obesas. Ausência de luminoso de proibido fumar e saída. Ausência de informação de capacidade máxima de pessoas.

4 - Oi Futuro (Rua Visconde de Pirajá, 54 – Ipanema): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência da divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos. Ausência do selo COSCIP. Guichê não é adaptado. Ausência de cartaz informativo da proibição do ingresso e permanência de pessoas armadas.

5 - Teatro SESI (Av. Graça Aranha, 1 - Centro): Ausência de divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos. Ausência de informação e assentos para obesos. Ausência de informação e reserva para portadores de deficiência.

6 - Teatro Bradesco (Village Mall – Barra): Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz informativo da proibição do ingresso e permanência de pessoas armadas. Ausência de bebedouros. Ausência da divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos. Ausência do selo COSCIP.

7 - Teatro SESC Ginástico (Av Graça Aranha, 187 – Centro): Ausência de informação de assentos especiais para pessoas obesas. Ausência de informação de local para pessoas deficientes Ausência de cartaz informativo da proibição do ingresso e permanência de pessoas armadas. Ausência de bebedouros. Ausência da divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos. Ausência do selo COSCIP. Ausência de luminoso de proibido fumar. Não há nos ingressos informação sobre alvará de funcionamento, prevenção e proteção contra incêndio. Ausência de bebedouros.

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