Por thiago.antunes

Rio - Todos os servidores do estado cedidos à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) terão que voltar para seus órgãos de origem em 15 dias. A determinação está no decreto 45.145, publicado, ontem, pelo governador Luiz Fernando Pezão. A medida vai atingir 649 funcionários, que foram parar no Legislativo estadual por convênio ou nomeação para cargo comissionado.

A maior parte do pessoal é da Secretaria da Educação: 135. Depois estão a Polícia Militar, com 12; o Corpo de Bombeiros, com 49; a Secretaria de Estado da Saúde, com 35; e a Polícia Civil, com 33. Os demais pertencem a outros órgãos.

No decreto, Pezão alega que a decisão ocorre porque se trata de uma nova gestão no estado e, por isso, há a necessidade de disciplinar os “atos de cessão de pessoal”. Na terça-feira, o novo presidente da Alerj, Jorge Picciani, exonerou 541 funcionários da casa, sob a alegação de redução de despesas do orçamento. Dois dias depois, o prefeito Eduardo Paes tomou a mesma iniciativa de Pezão e solicitou que os cedidos retornassem aos seus cargos no município.

Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o servidor é obrigado a retornar ao órgão original, “a não ser que haja uma excepcionalidade autorizada pelo governador, tendo em vista que se trata de um decreto”. Quem não cumprir a determinação, terá o pagamento suspenso. Os funcionários cedidos ganham a sua remuneração de origem, paga pelo estado, e a do cargo que ocupam na Alerj.

Segundo a subchefe administrativa da Polícia Civil, Elizabeth Cayres, um ofício com os dados dos policiais cedidos está sendo encaminhado à Casa Civil. A Polícia Militar informou que, dos cedidos pela corporação, 16 são oficiais.

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