Título da Beija-Flor pode virar CPI

Polêmica sobre doações pode fazer escola da Baixada voltar às discussões da Câmara dos Vereadores

Por O Dia

Rio - A vitória da Beija-Flor de Nilópolis pode acabar, mais uma vez, numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores. Como em 2007, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) quer mobilizar o Legislativo municipal para discutir o Carnaval. Desta vez, ela quer pedir explicações para os dirigentes da escola da Baixada sobre as doações que financiaram o desfile campeão. Na esteira da polêmica, a vereadora também pretende desengavetar projeto de lei que tramita há 8 anos e prevê a municipalização da festa na Sapucaí.

“Precisamos apurar de onde partiu o dinheiro, e quanto foi. Veio da Guiné Equatorial ou das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato?”, questionou a vereadora, que presidiu a CPI de 2007. À época, após operação da Polícia Federal, que prendeu Aniz Abraão David, patrono da Beija-Flor, e Ailton Guimarães Jorge, ex-presidente da Liga Independente da Escolas de Samba (Liesa), denúncias apontaram indícios de manipulação no resultado.

Não só o patrocínio da Beija-Flor está na mira da Câmara Municipal. Oposição quer investigar outras escolasEfe / Eduardo Pérez

A principal recomendação da CPI foi o projeto de lei, engavetado ano após ano desde 2007, que prevê entre outras medidas, a responsabilidade da Prefeitura do Rio sobre seleção, treinamento e segurança dos jurados do desfile.

O texto fala ainda da prestação de contas à Câmara, em prazo de 90 dias contados a partir da apuração, dos subsídios pagos às escolas, dos valores relativos à organização, e cópias dos contratos firmados pela prefeitura durante o Carnaval.

O relatório final da CPI não conseguiu provar que houve manipulação na vitória da Beija-Flor, mas fez diversas críticas a gestão da folia, e sugeriu a realização de licitações para cada serviço realizado, como cronometragem, segurança, som e transmissão dos desfiles. Em 2008, o texto de 38 páginas foi encaminhado ao Ministério Público para "tomada de providências cabíveis". Segundo o órgão, foi aberto um processo sigiloso naquele ano, arquivado em 2011.

"Nenhuma das recomendações foi cumprida. A Liesa continua mandando no Sambódromo, que é um equipamento municipal, sem licitação. A liga é quem fornece o buffet, faz a iluminação, é responsável pelo som, enfim, por tudo no Sambódromo. Só a Liga lucra com o carnaval e a prefeitura fica com o prejuízo", lamenta a vereadora.

Cerca de sete mil pessoas lotam a quadra da Beija-Flor na festa de comemoração do títuloAndré Luiz Mello / Agência O Dia

O prefeito Eduardo Paes tentou licitar o Carnaval em três ocasiões, mas desistiu por "falta de interessados".

'Não recebo mais dinheiro da Liesa. E a Liesa, simplesmente, faz como se fosse uma locação não onerosa do Sambódromo. Ela arca com todos os custos e faz o evento dela", declarou, em entrevista ao jornal O Globo, em 2012. Procurado pelo DIA nesta sexta-feira para comentar a CPI e a polêmica em torno da Beija-Flor, preferiu não entrar no assunto.

O DIA também procurou a Riotur, braço da prefeitura que atua junto a Liesa na organização dos desfiles, para esclarecer as afirmações feitas pela vereadora Teresa Bergher. Diz o texto do regulamento deste ano que a "Riotur se responsabilizará pela adoção das medidas relativas ao funcionamento da avenida dos desfiles, nos termos do disposto no contrato celebrado com a Liesa". A reportagem indagou quais os termos do contrato, quais as resposabilidades da Riotur e que valores estão envolvidos, mas até às 22h de ontem, não obteve nenhuma resposta.

Oposição irá aderir à CPI

Bergher calcula que não será difícil recolher as 17 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI, pois “ela não é contra o governo”. Vereadores da oposição sinalizaram em apoiar a CPI, mas defenderam a investigação das doações feitas para outras escolas.

O vereador Cesar Maia (Dem), declarou que irá assinar o requerimento para instalação da comissão. Prefeito à época da primeira CPI do Carnaval, ele não acredita na possibilidade de a prefeitura licitar os desfiles das escolas de samba.

"No estatuto de criação da Liesa, de 1984, (cujo presidente era o Castor de Andrade ex-chefe do jogo do bicho e ex-presidente de honra da Mocidade Independente de Padre Miguel), as escolas transferiram o direito de imagem para Liga. A partir de 1985, só a Liesa pode fazer os desfiles. Esse é o ponto, o desfile é da Liesa enquanto valer o contrato", declarou.

Seu companheiro de bancada, Célio Lupparelli, declarou que o momento é oportuno para o debate. "Qualquer indício de coisa nebulosa tem que apurar. Quem estiver errado, responda pelo erro.

Líder da bancada do Psol, Paulo Pinheiro garantiu seu nome entre os requerentes. "Vamos conversar com Teresa, mas vamos assinar. Lembramos do que fizemos com nossa comissão", declarou, em referência a CPI dos Ônibus, de 2013.

Do mesmo partido, Babá quer que todas as escolas sejam alvo de investigação. "É grave, mas não se pode ficar só na Beija-Flor. A população precisa saber de onde vem o dinheiro das escolas e do Carnaval como um todo", indicou.

Para jurados, não há problema

O fato de a Beija-Flor exaltar a Guiné Equatorial não foi problema para dois jurados que deram nota 10 ao enredo. “Não nos compete julgar se é um bom enredo, se é politicamente correto. O que fazemos é um julgamento a partir do que a escola pretende mostrar na avenida, a concepção e execução do enredo. E não compete a quem recebe o patrocínio investigar (se o dinheiro) é fruto de operação ilegal ou não”, afirmou o jurado Fernando Bicudo. Para Sandra Moreira, que também avaliou enredo, não cabe a ela julgar se o tema é correto ou não. “Não estou lá para avaliar a parte política, a captação de dinheiro”.

Colaborou Christina Nascimento

Últimas de Rio De Janeiro