TJ vai agilizar processos sobre violência contra mulheres

Instituto de Segurança Pública indica que 63,6% das vítimas de agressão são do sexo feminino

Por O Dia

Rio - Os 56.377 casos de agressão contra mulheres registrados no Estado do Rio em 2013, números divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) no início deste ano, acenderam o sinal de alerta no Tribunal de Justiça. Os dados revelam que, das mais de 88 mil ocorrências registradas por lesão corporal dolosa (quando há intenção) em 2013, 63,6% das vítimas eram do sexo feminino. Para agilizar os julgamentos, o TJ prometeu acelerar as audiências esta semana, durante a campanha Justiça Pela Paz em Casa, lançada nesta segunda-feira.

Do total de mulheres agredidas, 58% foram vítimas de violência doméstica. Ou seja, foram agredidas por maridos, ex-companheiros, pais, padrastos ou parentes. Os dados do ISP, porém,apontam para uma redução no número de ocorrências em comparação com o ano anterior. Em 2012, 58.051 foram mulheres vítimas de lesão corporal dolosa (1.674 queixas a menos).

Novos juizados no interior

Na cerimônia desta segunda-feira, o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, anunciou, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão, a criação de mais três juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Serão em Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Nova Friburgo, ainda sem data de inauguração. De acordo com o magistrado, a meta do TJ durante esta semana é realizar 1.082 audiências e 37 plenárias de júri.

“Isto é muito. Para termos uma ideia, o Tribunal realiza, por semana, 300 audiências. O objetivo é intensificar as providências jurídicas”, afirmou o magistrado.

Na avaliação do chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, que participou do evento, a violência contra a mulher não aumentou, e sim hoje há mais possibilidades de a vítima registrar ocorrência. “Está tudo mais visível, porque há mais mecanismos para apurar os casos. E a obrigação do Estado e da Polícia é fazer com que as mulheres façam esse registro de uma forma cada vez menos traumática”, explicou Veloso.

As 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) contribuem para dar acesso ualificado às vítimas, segundo Veloso. Enquanto não se criam novas unidades, surgiu o Núcleo de Atendimentos à Mulher em algumas delegacias distritais. Com o núcleo, os policiais lotados nessas DPs recebem qualificação para atender as vítima.

Manifestação teve tambores e boneco de Eduardo CunhaBruno de Lima / Agência O Dia

Ato pró-aborto na Carioca

Cerca de 50 mulheres realizaram nesta segunda-feira um ato em favor da legalização do aborto, no Largo da Carioca, durante a tarde. A manifestação reuniu grupos e coletivos de orientação feminista. Elas espalharam cartazes e abordavam pessoas que passavam pela região.

“A nossa tarefa é dialogar com todo mundo aqui. Enquanto o aborto for ilegal, mulheres continuarão morrendo”, disse uma das organizadoras do ato, Carolina Peterli, de 26 anos, com o som de tambores e cantos em defesa da causa feminista ao fundo.

Elas levaram para a manifestação um boneco representando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que causou polêmica ao defender a ilegalidade do aborto.

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