Justiça solta menores infratores e provoca crise com Ministério Público

Jovens são soltos aos 18, apesar de poderem cumprir medida sócio-educativa até os 21 anos. Um deles matou namorada

Por O Dia

Rio - A libertação, em mutirão promovido pela Justiça, de dezenas de adolescentes infratores provocou uma crise com o Ministério Público (MP), que tem sido contrário às decisões. De um modo geral, têm sido postos em liberdade jovens que completaram 18 anos — eles poderiam cumprir medida sócio-educativa de internação até os 21 anos.

Entre os que voltaram para as ruas há homicidas — um matou a namorada grávida — e estupradores. Já houve três audiências do mutirão, previsto para durar até o fim de junho.

Sem promotores
O MP conseguiu na Justiça liminar que garante sua participação nas audiências. Mas a primeira, em 30 de março, ocorreu sem a presença dos promotores, que não sabem sequer quantos adolescentes foram soltos na sessão.

Os libertados
Nas outras duas audiências, apesar da opinião contrária do MP, a juíza Cristiana Cordeiro libertou 54 dos 56 jovens ouvidos. A próxima sessão foi marcada para o dia 27.

Reavaliação
A Justiça da Infância e da Adolescência não fixa período de internação. Semestralmente é feita uma revisão de cada caso. Mas, segundo um promotor, têm sido libertados adolescentes reavaliados recentemente e que tiveram suas internações prolongadas pela própria Justiça.

Recursos
O MP decidiu recorrer de todas as decisões, e ainda levou o caso para o Conselho Nacional de Justiça. Os beneficiados, porém, já estão soltos. Um deles foi responsável por um homicídio triplo em Niterói. 

Desembargador
O mutirão foi determinado pelo desembargador Siro Darlan, coordenador das Varas da Infância e da Juventude. O Informe não o localizou nesta sexta-feira.

Últimas de Rio De Janeiro