Obras no Rio de Janeiro recebem pontuação

Prefeitura cria normas para regulamentar serviço, inspirada na lei para motoristas

Por O Dia

Rio - Inspirada na lei que tira pontos da carteira de habilitação para motoristas infratores, a Prefeitura do Rio criou uma tabela de pontos para fiscalizar as obras que acontecem em vários pontos da cidade. A decisão foi publicada segunda-feira no Diário Oficial, e as prestadoras do serviço e concessionárias terão que deixar calçadas, ruas, praças e logradouros públicos em perfeito estado depois das obras. A determinação ainda prevê ainda o cumprimento das normas já vigentes de sinalização para pedestres e motoristas sobre as intervenções.

Se a empresa — de serviços de água, telefonia, TV a cabo, energia elétrica e gás — alcançar 30 pontos na ficha cadastral, poderá ficar até três meses impedida de realizar novos serviços na cidade. Em caso de reincidência, a proibição pode se estender por até um ano.

As empresas terão que preencher cadastro na Secretaria de Conservação e Serviços Públicos para fazer obras, reparos e serviços na cidade. O prazo para o cadastramento é de 60 dias, a contar da publicação de segunda-feira.

As graduações serão: leves (3 pontos), por falta de placa de identificação na obra em via pública, por exemplo; média (4), ao deixar entulho ou material em via pública; grave (5), que implica na falta de proteção a pedestres; e gravíssima (7), por execução de obra sem licença.

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