'Não há solução imediata', diz defensor público sobre cadastro de famílias

Ex-ocupantes de prédio no Flamengo fizeram cadastro nas secretarias estadual e municipal para obter benefícios

Por O Dia

Rio - Cerca de 350 pessoas estiveram presentes nesta quarta-feira no prédio da Defensoria Pública do Rio, no Centro, para realizar o cadastro e levantamento de dados feitos pelas secretarias Estadual de Assistência Social e Municipal de Desenvolvimento Social. Eles fazem parte do grupo de ex-ocupantes do prédio localizado no Flamengo, que teve a posse reintegrada no último dia 14, e que estão acampados na Cinelândia desde ontem. 

A intenção é, além de cadastrar famílias em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, é fazer o levantamento de quem já recebe auxílios do governo, como Bolsa Família e Aluguel Social, ou está cadastrado em programas habitacionais, mas nunca foi chamado. A Defensoria Pública, que propôs o cadastro, informou que pretende com a iniciativa manter o grupo unido para a demanda por moradia, além de coletar dados para uma possível ação jurídica ou administrativa.

Ex-ocupantes de prédio no Flamengo fazem cadastro na Defensoria Pública do RioFabio Gonçalves / Agência O Dia

Segundo o defensor André Luís Machado de Castro, "Não há solução imediata para a situação." O mesmo tom foi dado pelo coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) do órgão, João Helvécio de Carvalho. "Não queremos que eles se dispersem, para organizarmos a demanda. Não terá solução imediata, é mais para organizar e garantir a visibilidade dessas pessoas", disse.

Muitas pessoas estavam em dúvida do que realmente se tratava o cadastro feito pelas secretarias. "Eles disseram que iam fazer um cadastro para casa, mas quem já foi atendido está reclamando que é mentira, que eles vão fazer um Bolsa Família. O Bolsa Família não dá nem para pagar o aluguel. E se essa decisão não for tomada hoje, nós vamos sair daqui direto para o prédio da prefeitura, vamos continuar na rua. Não tem lógica chamar a gente aqui para nos fazer de bobos", disse Teresinha Cristina Barreto, de 52 anos.

Outros reclamavam que recebiam benefícios do governo, mas simplesmente o repasse parou de ser feito. "Recebi o aluguel social por 2 meses e o cheque parou de chegar. Tenho medo de que tenha ido parar na mão de outra pessoa, com toda essa corrupção", relatou José Eduardo da Silva, de 44 anos.

Lúcia Serafim, de 47 anos, reclamava de ter sido cadastrada mais de uma vez. Ela está acampada com uma filha de 16 anos e três netos, de 3, 4 e 5 anos, e Verônica de Castro, 33, acompanhada de quatro filhos, entre 10 e 16 anos. Mostrando supostos comprovantes de cadastramentos anteriores, elas cobraram “moradia urgente e digna”.

“Já fui cadastrada, por exemplo, pela prefeitura, pela Companhia Estadual de Habitação e Obra (Cehab) e para o Programa Minha Casa Minha Vida. A sensação é que mais uma vez (referindo-se ao cadastro de ontem) estamos sendo enganados e perdendo nosso tempo”, desabafou Lúcia. “Só estamos juntando papelada. Nada de um lugar com teto seguro, que é nosso direito, que é bom”, completou Verônica.

Alguns sem-teto admitiram que recebem benefícios governamentais. “Mas o que adianta ganhar R$ 77 de Bolsa Família e não ter onde morar?”, questionou Cristina Barreto, 52. Outros alegaram falhas em pagamentos. “Recebi o tal Aluguel Social por dois meses e nunca mais o cheque chegou”, relatou José Eduardo da Silva, 44.

Também está sendo feita pelos assistentes sociais primeira e segunda via de documento para pessoas que não possuem identificação. O atendimento aos desabrigados acontecerá até as 16h. A expectativa é terminar hoje e já fazer alguns encaminhamentos. "Com as informações que tivermos hoje, poderemos fazer os encaminhamentos e a verificação dos pertinentes cadastros", disse André Luís.

Cinelândia ainda é moradia provisória

Nesta quarta-feira à noite, pelo menos uma centena de sem sem-teto, com 40 crianças entre eles, se abrigavam da chuva sob marquises na Cinelândia, observados por guardas municipais e policiais militares. A presença deles divide opiniões e gera polêmica. Enquanto quem passa por ali se comove com o fato de eles dormirem sobre papelões, sem comida, comerciantes e moradores protestam.

Lúcia Serafim e Verônica Castro (ao centro) se queixam de mais um cadastramento%3A “juntando papelada”Alexandre Brum / Agência O Dia

“Virou casa da mãe Joana. O movimento na minha loja caiu muito”, diz uma comerciante. A Associação Brasileira do Livro, que reúne 30 expositores na praça, também lamenta a baixa frequência. “Colocamos plástico na lateral da exposição como isolamento, sem sucesso”, diz um expositor.

Os sem-teto prometem uma passeata hoje pela soltura de Marcus Vinícius Gonçalves da Silva, 20, um dos acampados, preso por guardas, acusado de assalto terça-feira.

Dados vão ser cruzados

Os nomes das 340 pessoas (207 famílias) cadastradas na Defensoria Pública, ontem, vão passar, na segunda-feira, por um cruzamento de dados. O objetivo é checar se elas já estão inscritas em algum programa social do estado, do município ou da União. A iniciativa vai evitar casos com o do desempregado José Eduardo da Silva, 44 anos. Pai de dois filhos, ele admite que já está na lista do Minha Casa Minha Vida e que recebeu aluguel social por dois meses.

“Trabalhava em um lava jato quando fui demitido. Ficar em um abrigo é como uma prisão. Não é lugar para uma pessoa. Não somos cachorros para viver em um canil”, disse ele, que participou da ocupação do Bairro 13, no antigo prédio da Companhia das Docas.

O estado e o município informaram que já têm cadastro único, pelo qual é possível verificar o histórico de inscrição em programas sociais por meio do CPF.

Reportagem: Clara Vieira, Francisco Edson Alves. Colaboração de Christina Nascimento 

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