Brazão deve ser eleito nesta terça-feira para o TCE

Tribunal de Justiça rejeitou nesta segunda-feira queixa-crime contra o deputado

Por O Dia

Rio - Menos um obstáculo no caminho do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) para sua eleição nesta terça-feira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE): nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Rio rejeitou por maioria de votos a queixa-crime por ameaça e crimes contra honra contra ele feita pela deputada Cidinha Campos (PDT).

Em 2014, durante bate-boca na Assembleia Legislativa (Alerj), Brazão chamou a parlamentar de “puta” e “vagabunda”. No meio da confusão, que começou em reunião no colégio de líderes e se estendeu para o plenário, a pedetista xingou o deputado de “ladrão” e “matador”.

Brazão é candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas Carlo Wrede / Arquivo Agência O Dia

O desembargador Cláudio de Mello Tavares, relator do processo, considerou que o descontrole de Brazão ocorreu durante discussão acalorada, e que não configurou-se ameaça. De acordo com o magistrado, os ânimos estavam exaltados e as palavras foram lançadas a esmo, e que não se configuraram ameaça.

Enquanto o futuro da denúncia era decidido no TJ, reunião da Mesa Diretora da Alerj aprovou o currículo de Brazão e de outros sete postulantes ao cargo de conselheiro do TCE. O relator do peemedebista foi André Ceciliano (PT), que expediu parecer favorável à candidatura.

No texto, o petista destaca que Brazão comprovou “conhecimentos jurídicos, econômicos e de administração”, necessários para vaga no TCE, durante seus quase 20 anos de vida parlamentar.

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