Por tiago.frederico

Rio - O secretário municipal adjunto de Obras de Maricá, Marcos Camara Rebelo, foi preso em flagrante, nesta quinta-feira, pelos agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu durante fiscalização no cemitério do município, onde foi constatado crime contra o meio ambiente. A ação ocorreu após denúncia do Ministério Público.

Rebelo foi autuado pelo crime de poluição previsto no artigo 54 da Lei 9605/98, com pena de até cinco anos de prisão. A lei pune quem "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

Procurada, a prefeitura municipal de Maricá informou que o secretário já prestou os esclarecimentos necessários e já foi liberado. Afirmou ainda que vai contestar a acusação ao secretário, alegando que o cemitério da cidade, que existe há 145 anos, será transformado em jazigo vertical com a construção de um prédio especialmente projetado para esta finalidade.

De acordo com a prefeitura, o projeto "demonstra o compromisso da administração em solucionar um problema que antecede à própria legislação" e já recebeu o licenciamento dos órgãos ambientais. A prefeitura prometeu que a ordem de início para a construção será dada ainda este mês. 

Você pode gostar