Alerj cria novas regras para acabar com indicações de estagiários na Casa

Após denúncia do DIA, deputados voltaram atrás e reajuste de 93% é barrado

Por O Dia

Rio - Devido à má repercussão do aumento de 93% no salário dos estagiários da Assembleia Legislativa do Rio, os deputados da Casa resolveram alterar o reajuste para 20%. Com isso, os estagiários de nível Superior que ganhariam R$ 2,8 mil para trabalhar quatro horas por dia passam a receber R$ 1.776. Os de nível médio ficarão com R$ 1.188, em vez de R$ 1.900. A Alerj tem 229 estagários com curso Superior e 15 de Nível Médio.

A decisão pelo recuo foi tomada ontem, em reunião com os deputados líderes de partido. Eles também derrubaram o antigo critério da Alerj que estabelecia que o estágio de Nível Superior ganharia três salários mínimos regionais e os de Nível Médio, dois. O novo índice de reajuste seguirá a mesma regra dos salários de funcionários da Casa.

DONO DA VERDADE

A remuneração dos estagiários estava congelada desde 2010. Apesar do recuo, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse que o aumento de 93% não foi um erro.

“Não acho que seria nenhum absurdo porque desde 1997 eles ganhavam o equivalente a três salários. Não considero que errei porque cumpri o critério que estava em vigor”, disse o presidente.

Comissão da Alerj discute novas regras para contratação de estagiários%3A deputados prometem seleção pública e transparenteDivulgação

Picciani, no entanto, admitiu que se sentiu “confortável” em ter a capacidade de retroceder e se adequar ao momento de crise econômica que vive o estado. “Submeti aos meus pares porque não sou o dono da verdade e recuei por entender que esse era o sentimento majoritário da Casa”, afirmou.

A repercussão negativa do aumento começou após reportagem do DIA sobre o tema. A sequência de matérias mostrou que líderes, como Luiz Paulo (PSDB) e Marcelo Freixo (Psol) defenderam o reajuste de 93%. Ontem os parlamentares mudaram de ideia e aprovaram a a redução do aumento junto com outros deputados.

Os estagiários que já estão na Alerj serão chamados para uma retificação no contrato de trabalho.

Sem nepotismo e com seleção pública

Também foram definidas ontem novas regras para o ingresso de estagiários na Alerj. Agora, a seleção será pública e os candidatos deverão se inscrever no Departamento de Recursos Humanos da Alerj e não mais com os diretores de departamentos, como era feito antes. Também passará a ser a valer a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo e os estagiários deverão estar no mínimo no quinto período de faculdade.

Em março de cada ano, serão divulgadas as novas vagas novas no Diário Oficial.

O critério de seleção, que poderá ser por prova ou entrevista, será definida por uma comissão composta pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Geraldo Pudim (PR), pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Luiz Paulo (PSDB), e pelos diretores da Escola do Legislativo e do departamento de Recursos Humanos. O grupo terá até 20 dias para definir o formato.

Antes das mudanças, as vagas não eram divulgadas a população e prevaleciam as indicações dos próprios deputados. Na semana passada, o DIA constatou que um dos estagiários que atuam na Casa é filho do deputado Marcos Abrahão (PT do B), Luis Henrique Mendonça Valente Abrahão, que está lotado no setor da Coordenadoria de Bens Patrimoniais desde 20 de maio de 2013. Outra é sobrinha do ex-deputado Marco Figueiredo, Ariella Dorville, contratada ainda quando seu tio era parlamentar da Alerj.

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