Prefeitura quer multa de R$ 510 para quem fizer xixi na rua

Eduardo Paes encaminha à Câmara dos Vereadores projeto de lei para triplicar valor de multa pela infração

Por O Dia

Rio - Para uma cidade de 6,3 milhões de pessoas, como o Rio, 26 mictórios públicos — e apenas um para mulheres. Embora sejam poucos equipamentos para atender a tanta gente, o carioca poderá ver triplicado o valor da multa para quem for apanhado fazendo xixi na rua. Atualmente em R$ 170, a punição poderá subir para R$ 510 — três vezes mais —, se for aprovado o projeto de lei enviado nesta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) à Câmara dos Vereadores. Em regime de urgência, ele deve ser votado já na semana que vem.

Uma Unidade Fornecedora de Alívio%2C no Largo do Machado%3A cidade tem apenas 26 destes equipamentos%2C para 6%2C3 milhões de habitantesCarlo Wrede / Agência O Dia

Porém, no mínimo outras 74 Unidades Fornecedoras de Alívio (UFAs) poderiam estar instaladas. Há um mês, O DIA revelou que 25 delas estavam estocados embaixo do Viaduto 31 de Março, na Cidade Nova. E lá permanecem. Outros 49 equipamentos estão em depósitos da prefeitura, aguardando a instalação. Ao custo de R$ 19 mil cada — doados por concessionárias do município — ficarão sem uso por mais 40 dias, segundo a Secretaria de Conservação. Serão, ao todo, cem equipamentos até o início de 2016, promete-se.

Mau cheiro e sujeira

Nesta quinta-feira, feriado de Corpus Corpus Christi, a reportagem circulou por pontos onde alguns estão instalados. Encontrou mau cheiro e sujeira.Na feira da Rua Conde de Lages, na Glória, havia dois banheiros químicos, disponibilizados pela subprefeitura, um dos quais, além do mau cheio e sujo, a porta não fechava.

No Largo do Machado, de uma UFA fechada, cuja entrada varia de R$ 0,50 a R$ 1, havia xixi escorrendo pelo chão, no seu entorno. Próximo dali, dois mictórios exalavam forte odor. Ao lado, funcionava outra feira.

Rosa e Regina estão inconformadas por não haver banheiros públicos femininos na região onde trabalhamCarlo Wrede / Agência O Dia

"Não acho que se possa fazer xixi na rua. Mas às vezes não tem como segurar. O que fazer? Cobrar R$ 510 está muito acima do razoável para a prefeitura, que não oferece banheiro público. E quando oferece está sem condições de higiene”, reclama o aposentado Alcides Severino da Cunha, de 70 anos, frequentador da feira na Glória.

"Mulher, então, não é cidadã, pois sequer tem mictório”, protesta a empresária Rosa Maria dos Santos, 56. Avisada de que há um em Copacabana, perguntou: “Quando me der vontade de ir ao banheiro, pego o metrô e vou para lá?”

Especialista em direito público, o advogado André Viz acredita que os multados possam recorrer e até pedir reparação da prefeitura. “É preciso analisar caso a caso, mas o município deve a contrapartida, que é disponibilizar equipamentos a população”, diz.

Vereadores discordam da proposta

No texto com a proposta de triplicar o valor da multa, o prefeito Eduardo Paes escreve que a medida “se justifica pela necessidade de criar respostas adequadas às condutas antissociais que causam incômodo generalizado” e que o aumento e “a intensificação das fiscalizações são medidas que se fazem necessárias para desestimular tais práticas”.

Vereadores ouvidos pela reportagem prometem resistir, porém.Para eles, a prefeitura não deve apenas criar sanções, mas oferecer locais adequados. “O cidadão tem de sair de casa com fraldão?”, ironiza a vereadora Teresa Bergher (PSDB). “Uma solução é fechar parceria com a iniciativa privada”, diz.

Já o vereador Reimont (PT) afirma que, apesar do regime de urgência, a medida será discutida. “Ele quer que as pessoas adoeçam? O aumento não passará sem haver debate.”

A Secretaria de Conservação informou que até 2016 serão instaladas cem UFAs e que há espalhados pela cidade cem banheiros de metal, cujo uso custa R$ 1. Segundo o órgão, a limpeza é realizada duas vezes ao dia. A Comlurb não respondeu quantas multas são aplicadas por mês.


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