Centros de internação de menores lotados em todo o país

Pesquisa mostra a situação das unidades que recebem menores infratores

Por O Dia

Rio - Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ontem mostra que unidades de sistema socioeducativo de 17 estados estão superlotadas. No Rio, o estudo aponta que o sistema operou no limite, com 83% de lotação em 2014. No entanto, dados do próprio Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) obtidos pelo DIA mostram que a situação atual excede bastante a capacidade.

O Degase tem capacidade para 1.019 internos em nove unidades, mas abriga atualmente 1.521. A situação mais dramática é a do Educandário Santo Expedito, em Bangu. Lá há 232 vagas, mas 274 internos, ou seja, 18% a mais. Isso porque 27 foram transferidos depois de um motim, no dia 24 de março. O número de apreensões de adolescentes passou de 2.806 em 2010 para cerca de 8 mil no em 2014 — cinco vezes mais.

Para especialista%2C investimentos na infraestrutura das unidades do Degase não foram suficientesBanco de imagens

A comparação entre as unidades de internação de outros estados feita no relatório do CNMP mostra que a situação das instituições no Nordeste é ainda mais dramática. Os dados comparativos de 2013 e 2014 mostram que lá é onde há o maior déficit de vagas e onde são constatados os maiores índices de superlotação. Em 2014, foram 4.355 internos no nordeste para uma capacidade 2.360.

Vagas

O estado que mais oferece vagas é São Paulo com 115 unidades. O segundo lugar é Minas Gerais, com um total de 21 unidades. Depois estão o Espírito Santo com 11 e só então vem o Rio, com 9.

Para Pedro Strozemberg, diretor do Instituto de Estudos da Religião (Iser) e pesquisador do tema, o Rio fez investimentos em infraestrutura nos últimos anos, mesmo assim não foi suficiente: “Teve um investimento substancial nos últimos quatro anos. Isso não é desprezível. Mas não sei se dá para comparar com outros estados. Você tem melhores condições que outros estados, mas o resto é tão horrível que um pouco melhor parece uma enorme diferença. O problema aqui é que o investimento não foi acompanhado pela formação dos agentes socioeducativos.”

Segundo o Degase, ao todo, 80% dos adolescentes apreendidos têm entre 16 anos e 21 anos. A maioria foi apreendida por tráfico (41%), roubo (27%) ou furto (13%).

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