Sininho e mais dois ativistas conseguem habeas corpus

Trio acusado de participar de atos violentos em protestos responderão o processo em liberdade após decisão do STJ

Por O Dia

Rio - Os ativistas Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa e Igor Mendes da Silva, tiveram na segunda-feira um habeas corpus concedido pelo ministro relator Sebastião Reis Júnior, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça. O trio é acusado de participação em atos violentos durante protestos no Rio. Somente Igor está preso. Sininho e Moa eram consideradas foragidas da Justiça.

Sininho, que era considerada foragida da Justiça, agora poderá responder o processo em liberdadeSeverino Silva / Agência O Dia

Agora os três responderão o processo em liberdade. A ordem de prisão de Sininho, Moa e Igor havia sido dada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 7ª Vara Criminal, em dezembro do ano passado. Mas no dia 18 de maio, o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu uma liminar que suspendia o processo contra 23 ativistas.

Também no mês passado, o STJ havia derrubado uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizava a quebra do sigilo dos telefones de duas advogadas que defendem Sininho.

A interceptação foi autorizada pela 27ª Vara Criminal do Rio em um inquérito que investiga a prática de associação criminosa ligada às manifestações de junho de 2013. A princípio, os grampos também foram feitos em telefones fixos do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, associação civil que presta assistência jurídica aos manifestantes.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro alegou que a ordem judicial "violou a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente e o Estatuto da Advocacia".

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