Pezão envia projeto de lei de incentivo olímpico à Alerj

Proposta concede incentivos fiscais para empresas dispostas a realizar aportes de recursos para a Rio 2016

Por O Dia

Rio -  O governador Luiz Fernando Pezão encaminhou nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que concede incentivos fiscais para empresas dispostas a realizar aportes de recursos em projetos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

"Nosso objetivo é atrair a iniciativa privada para esses projetos, inclusive, para os eventos-testes. É um momento histórico para o estado, e essas parcerias contribuirão de forma significativa. A nossa iniciativa segue mecanismos semelhantes a procedimentos já adotados por áreas como cultura e esporte", declarou Pezão, durante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e o Comitê Rio 2016, oficializando a abertura de aproximadamente 85 mil vagas de trabalho para estudantes ao longo dos preparativos e durante a competição internacional.

O texto, que deve ser votado já na próxima semana, concede incentivos a empresas situadas em todo o território fluminense. O valor referente à concessão de fomento não ultrapassaria o limite de 1% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estado.

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