Ministério Público Federal quer bloqueio de R$ 1 bi em bens de Eike Batista

Empresário responde a processo por crimes contra o mercado de capitais

Por O Dia

Rio - A novela envolvendo o empresário Eike Batista parece não ter fim. Embora tenha conseguido a liberação de seus bens em abril, o pai dos filhos de Luma de Oliveira pode ter seu patrimônio novamente bloqueado pela Justiça. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) encontrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), pedindo o bloqueio dos bens do empresário, como imóveis e móveis, incluíndo valores mobiliários e quaisquer ativos financeiros, até atingir o montante de R$ 1,026 bilhão, devido ao processo que ele responde por crimes contra o mercado de capitais.

O juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal carioca, havia determinado, em abril deste ano, o desbloqueio de todos os bens e ativos de Eike, mantendo apenas o bloqueio de R$ 162.646 milhões. No entanto, como cabia recurso à decisão, o MPF-RJ entrou com o pedido no TRF-2.

Novamente, bens do empresário podem ser bloqueados pela JustiçaReuters

De acordo com o Ministério Público Federal carioca, esse montante visa garantir o pagamento da pena de multa, no patamar máximo, no caso do empresário ser condenado pela Justiça Federal. "Nesse momento, é necessário garantir bens para o cumprimento da pena de multa qualquer que seja o patamar possível, sob pena de se permitir o esvaziamento do patrimônio pelo réu", afirmou José Maria Panoeiro, procurador da República responsável pelo recurso.

Ainda segundo o procurador, não se pode confundir insucesso empresarial com crimes cometidos dentro do mercado de capitais. "Nesses crimes, a pena de multa ao lado da pena de prisão possui a mesma relevância", disse.

De acordo com o recurso do MPF-RJ, o valor ilicitamente obtido por Eike Batista corresponderia a pelo menos R$ 342 milhões, valores auferidos pela venda de ações utilizando-se de informações privilegiadas.

No recurso, o MPF-RJ também pediu o sequestro dos bens cedidos, doados ou transferidos por Eike a sua esposa Flávia Soares Sampaio e aos filhos Thor de Oliveira Santos e Olin de Oliveira Batista por configurarem operações atípicas passíveis de serem enquadradas como ocultação de proveito decorrente da desoneração fraudulenta operada pelo empresário em relação ao crime de manipulação de mercado.

O processo agora segue para manifestação da defesa e em seguida para a segunda instância.

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