Estabelecimento que proibir amamentação será multado em R$ 2 mil

Lei sancionada ontem pelo prefeito garante o direito dos bebês de serem amamentados em qualquer lugar da cidade

Por O Dia

Rio - Vanessa Ferreira, de 33 anos, não vai mais se sentir constrangida enquanto estiver amamentando sua filha em local público. Uma lei sancionada ontem pelo prefeito Eduardo Paes garante o direito dos bebês de serem amamentados em qualquer lugar da cidade, seja ele público ou privado. Os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem receber multa de até R$ 2 mil.

“As pessoas ficam olhando muito e tem lugares que dá para sentir que não somos bem-vindas”, contou a bancária Vanessa, que já passou por constrangimento em um consultório médico. “Um rapaz ficou me encarando e chegou a apontar um celular para mim enquanto eu amamentava”, completou.

Vanessa Ferreira amamenta a filha%3A “As pessoas olham muito. Dá para sentir que não somos bem-vindas” Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

O documento, de autoria dos vereadores Dr. João Ricardo (SD) e Marcelo Arar (PT), dá direito à amamentação em todos os logradouros públicos, como praças, shopping centers ou qualquer outro estabelecimento comercial. Em casos onde o local ofereça algum tipo de insegurança, insalubridade e risco ao bebê ou a mãe, a proibição deve estar expressa em cartaz e visível ao público.

No entanto, o estabelecimento que for flagrado com a proibição, e esta for considerada falsa, a empresa pode receber multa de até R$ 10 mil. Nos órgãos municipais, haverá avisos informando que é permitido amamentar, para incentivar o cumprimento da lei.

Em março, uma lei parecida foi aprovada em São Paulo após uma mãe ser impedida de amamentar em um estabelecimento. No estado vizinho, quem proibir a amamentação recebe multa de R$ 500. Para o presidente da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, Edson Liberal, a lei vai reforçar ainda mais a importância do aleitamento materno. “A amamentação é extremamente necessária para o crescimento do bebê e fundamental na interação com a mãe”, apontou Liberal.


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