Por felipe.martins

Rio - Um projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa (Alerj) na tarde de hoje prevê a redistribuição de alimentos excedentes no Estado do Rio. O Projeto 541/2015, de autoria dos deputados Tiago Mohamed e Pedro Augusto, ambos do PMDB, foi colocado em pauta depois de denúncia feita na semana passada por série de reportagens publicada pelo DIA.

O projeto define que alimentos que seriam jogados no lixo por supermercados e distribuidoras por não atingirem o padrão de exigido para venda poderão ser reaproveitados por instituições de caridade em todo o estado. Hoje produtos com pequenos amassos, por exemplo, são descartados.

Gerson Condac%2C agricultor de Nova Friburgo%2C com alimentos descartadosJoão Laet / Agência O Dia

“A ideia é doar os alimentos bons para consumo, mas não próprios para a comercialização, a instituições que possam utilizar”, explicou o deputado Tiago Mohamed. Para ele, a criação do Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes tem como principal finalidade melhorar a oferta de alimentos para pessoas e entidades que auxiliam populações carentes. “A adoção da proposta representará um avanço nas conquistas das pessoas com deficiência alimentar e nutricional”, afirmou.

Em contrapartida, o projeto prevê que as empresas participantes receberão um selo de reconhecimento do projeto para identificar os estabelecimentos. A ideia é reconhecer e estimular o consumo em supermercados e lojas que tenham responsabilidade social. O projeto também prevê a isenção do ICMS dos alimentos doados pelas empresas.

Caso a lei seja aprovada, o projeto ficará sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. A pasta também coordena o Banco de Alimentos, projeto similar que doa esse tipo de alimento, mas no Ceasa. Atualmente existem cinco bancos que atendem dezenas de instituições e, até mesmo, unidades de polícia pacificadora (UPPs). A secretaria informou que desconhece a proposta dos deputados e vai esperar receber mais informações, caso o projeto de lei seja aprovado.

Reportagem da estagiária  Flora Castro

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