Prefeitura quer construir moradias populares no Centro

Para evitar 'expulsão' de moradores do Porto, Secretaria de Habitação pretende erguer 10 mil moradias de interesse social

Por O Dia

Rio - No bota-abaixo do Porto Maravilha, a Prefeitura do Rio quer preservar quem sempre lutou para manter os imóveis e a história da região em pé: os moradores e pequenos comerciantes. Para impedir que a especulação imobiliária e novos empreendimentos ‘detonem’ os antigos residentes e suas tradições, o município vai botar ordem no progresso: até a semana que vem vai sair um superplano de ocupação.

Para evitar a gentrificação%2C ou valorização exacerbada dos terrenos%2C prefeitura vai subsidiar aluguéis e levantará quase 10 mil moradias de interesse socialFabio Gonçalves / Agência O Dia

A Secretaria Municipal de Habitação pretende erguer dez mil moradias de interesse social na região, com ajuda do programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto incluirá aluguel com financiamento público, conforme antecipou o ‘Informe do DIA’ ontem, e a ajuda da iniciativa privada para a construção de moradias.

Segundo projeto da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp) obtido pelo DIA, 1.500 moradias do aluguel social serão distribuídas no entorno — da Lapa à Saúde. A preferência é para moradores e trabalhadores com renda familiar mensal até oito salários mínimos que trabalhem ali. Também seriam incluídos estudantes, agentes culturais e sociais e micro e pequenos empresários que têm negócios tradicionais. O aluguel, porém, não seria de graça. A Imobiliária Social Carioca deverá recolher uma fração do salário mínimo, que ajudará na manutenção das unidades.

Também está sendo elaborado um projeto que poderá causar polêmica nas pranchetas. Pela Cota Solidária de Habitação, imobiliárias que quiserem construir empreendimentos habitacionais acima de 200 unidades deverão destinar 20% do número de moradias para apartamentos sociais no Centro.

Os dois programas deverão ser apresentados na forma de projeto de lei na Câmara de Vereadores do Rio. Também deverão ser feitas desapropriações e a normatização de imóveis que estão em situação irregular. Para Orlando Santos Junior, professor de Planejamento Urbano da UFRJ que apresentou parecer sobre o projeto, o plano é um avanço e apresenta o potencial de ser uma experiência inovadora.

“Na Europa, pelo menos 25% da população mora em habitações públicas, com aluguéis subsidiados. O direito à moradia não está, necessariamente, vinculado à propriedade. Isto ajuda as pessoas de baixa renda que não têm recurso para comprar um apartamento”, explicou Orlando.

História preservada

Para a doutora em planejamento urbano e diretora-executiva da ONG Comunidades Catalisadoras, Theresa Williamson, o projeto é fundamental para preservar os moradores da Zona Portuária e a história do local. “O Porto do Rio foi o que mais recebeu escravos no planeta, cerca de 2 milhões. Por isso, a região é a mais importante do mundo, e sua tradição e moradores devem ser preservados. Além disso, é uma área que já está integrada ao Centro”, disse.

De acordo com Theresa, não regulamentar o mercado imobiliário no local seria ruim porque o ‘boom’ da região poderia aumentar os preços dos imóveis na região para as pessoas locais. “Deve deixar um preço acessível, até nas comunidades locais, para não acontecer igual ao Vidigal, em que a população mais rica tomou conta dos terrenos”, disse.

Dono de uma loja de ferro-velho há cinco anos no Porto, Joaquim Gomes, de 62 anos, ainda tem dúvidas se será beneficiado com as mudanças. Porém, garante já estar incomodado com a lentidão das obras. “A rua da loja está fechada, e ninguém passa para comprar. Minha renda está sendo prejudicada”, desabafou.

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