Procon autua Metrô por agressão a músico em estação

Concessionária tem 15 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa

Por O Dia

Rio - A ação do segurança do MetrôRio que agrediu o músico Carlos Adriano Oliveira, de 27 anos, e acabou demitido, como O DIA mostrou nesta sexta-feira, gerou polêmica na internet. Muitos defenderam o jovem, que tocava flauta transversa de bambu dentro da estação de Botafogo, na Zona Sul, no último dia 14, quando foi agredido e retirado do local.

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O Procon Estadual autuou a concessionária, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Procon, a empresa será multada. Na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que libera a presença de músicos em estações de trem e metrô volta à pauta terça-feira.

Vídeo mostra Carlos Adriano ferido%2C sendo amparado por outro segurança. Passageiros hostilizaram agressor.Reprodução Vídeo

Pela internet, populares criticaram a ação do segurança e do MetrôRio. “A postura da empresa é contraditória. Vê-se claramente que os funcionários que atuam junto ao público possuem uma nítida postura agressiva e intimidatória contra os usuários. Se a finalidade dos vigilantes é de orientar e ajudar os passageiros por que a totalidade deles é de expressivo porte físico, mais parecendo ‘leões de chácara’?”, revoltou-se o advogado Antônio Tavares.

Alguns, porém, defenderam a atitude do segurança. “Fico feliz em ver isso, esses maconheiros universitários não têm o que fazer pega o metro em horário de pico pra pedir dinheiro alguns nem música sabe tocar (sic)”, criticou o designer Luan Tomines. Já a autônoma Ana Luiza Brown, foi além: “É um retrato de como o Brasil desrespeita os músicos. Há um ódio no Brasil por tudo que seja arte”.

O MetrôRio informou que prestará os devidos esclarecimentos ao Procon assim que receber a notificação. Segundo o Procon, mesmo a conduta do músico sendo irregular, ‘não havia justificativa para uma reação tão desproporcional e violenta’, diz a nota.

Projeto será votado terça

A agressão ao músico na estação de Botafogo sinalizou para a necessidade de uma lei estadual que regulamente o trabalho dos artistas nesses locais. Aprovado em primeira discussão no ano passado na Alerj, o projeto de lei 2958/2014, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), recebeu emendas, voltou às comissões e será colocado em pauta na próxima terça-feira.

“Dependemos de 36 votos a favor para a aprovação. O governador terá 15 dias úteis para sancioná-la. Os músicos e artistas vão poder se apresentar nas estações”, garantiu o deputado. Ele também criticou o uso da força pelo segurança para retirar o músico. “Foi uma força desmedida, que não acontece em casos de furtos no metrô. Um péssimo exemplo dado”, avisou.

Ainda segundo o deputado, pela nova lei, a concessionária responsável pela administração do trem ou do metrô terá que criar um cadastro de artistas interessados e a concessão de gratuidade será facultativa. Também fica estabelecido um horário para essas apresentações, entre 10h e 16h, em dias úteis, e das 10h às 18h aos sábados, domingos e feriados. O texto proíbe a cobrança de cachês por parte dos artistas, mas permite doações de passageiros.

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