Reintegração de posse de hotel no Centro é adiada para setembro

Segundo a Defensoria, ausência da Secretaria Municipal de Habitação e também da PM impediu a ação

Por O Dia

Rio - Programada para acontecer nesta terça-feira, a reintegração de posse do antigo Hotel Planalto, no Centro do Rio, teve de ser adiada. A data prevista é 2 de setembro, mas pode ser alterada. Segundo a Defensoria Pública, a ausência da Secretaria Municipal de Habitação e da Polícia Militar impediu o cumprimento da liminar expedida pelo Tribunal de Justiça. A secretaria, no entanto, afirma que não foi requisitada para a ação. Desde o início da manhã, oficiais de Justiça estiveram no local para a reintegração de 33 famílias que ocupam o edifício há quatro meses. 

GALERIA DE FOTOS: Prefeitura cadastra ocupantes de Hotel no Centro

Já a secretaria municipal de Desenvolvimento Social esteve no local e realizou o cadastramento de 29 famílias que estavam no edifício. O trabalho do órgão foi acompanhado pela Secretaria estadual de Assistência Social. Segundo os órgãos, essas famílias foram inscritas no Cadastro Único da Prefeitura do Rio. Elas passarão por análise para serem encaminhadas ao programa social adequado a cada situação, como o Bolsa Família ou o Minha Casa Minha Vida.

Cerca de 33 famílias ocupam o antigo Hotel Planalto%2C no Centro%3B Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social cadastrou ocupantes para inclusão em programa socialEstefan Radovicz / Agência O Dia

Procurada, a Secretaria municipal de Habitação afirmou que não foi acionada para a desocupação. Disse ainda que atende em casos de catástrofes naturais, como deslizamentos, e não em desocupações. No entanto, a defensoria alega que apresentou requerimento para que o órgão estivesse presente na reintegração. 

"Uma lei estadual determina, em casos de despejos coletivos, que vários órgãos sejam oficiados, mas entre eles não constam as secretarias de Habitação. Por isso, o Nuth (Núcleo de Terras e Habitação) apresentou requerimento para que fossem incluídas as secretarias de Habitação para fins de assistência habitacional, evitando, com isso, que as famílias fiquem desabrigadas", disse em nota a defensora pública Maria Lucia Pontes.

O início do cadastro dos moradores estava previsto para as 8h, mas somente às 9h30 os oficiais de Justiça — juntamente com advogados dos donos do hotel, funcionários de secretarias da prefeitura e do estado e defensores públicos — começaram a entrar no prédio, que fica na esquina da Avenida Marechal Floriano com Rua das Andradas. Alguns ocupantes chegaram a gritar em protesto à desocupação.

Funcionários da prefeitura entram em prédio do Hotel Planalto ocupado por famílias para cadastrá-lasEstefan Radovicz / Agência O Dia

O pedido de liminar foi feito pelos proprietários do hotel que conseguiram o deferimento em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio. 

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