Reintegração de posse é realizada no Hotel Planalto, no Centro do Rio

Justiça determinou que prefeitura e governo façam cadastro de 33 famílias após pedido da Defensoria Pública

Por O Dia

Rio - Oficiais de Justiça estiveram, na manhã desta terça-feira, tentando cumprir uma liminar que pede a reintegração de posse do antigo Hotel Planalto, no Centro do Rio, onde vivem 33 famílias há pelo menos quatro meses. A ação foi adiada por conta da ausência das secretarias do município e do estado de Habitação, que deveriam fazer o cadastro dos ocupantes. 

Funcionários da prefeitura entram em prédio do Hotel Planalto ocupado por famílias para cadastrá-lasEstefan Radovicz / Agência O Dia

O início do cadastro dos moradores estava previsto para as 8h, mas somente às 9h30 os oficiais de Justiça, juntamente com advogados dos donos do hotel, funcionários de secretarias da prefeitura e do estado e defensores públicos começaram a entrar no prédio, que fica na esquina da Avenida Marechal Floriano com Rua das Andradas.

Hotel Planalto%2C no Centro do Rio%2C foi ocupado por 33 famíliasEstefan Radovicz / Agência O Dia

Alguns ocupantes gritaram palavras de ordem e simpatizantes levaram cartazes de apoio aos moradores do hotel. A PM não precisou ser acionada, já que não houve incidentes.

O pedido de liminar foi obtido pelos proprietários do hotel em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio, com base em recurso apresentado em julho.

Antes negado em primeira instância, o juiz que havia recusado o pedido determinou que a secretaria de Habitação do Estado e do Município - e a de Assistência Social - ofereça "assistência habitacional aos desabrigados, cumprindo os critérios de priorização do programa Minha Casa, Minha Vida."

"Uma lei estadual determina, em casos de despejos coletivos, que vários órgãos sejam oficiados, mas entre eles não constam as secretarias de Habitação. Por isso, o Nuth (Núcleo de Terras e Habitação) apresentou requerimento para que fossem incluídas as secretarias de Habitação para fins de assistência habitacional, evitando, com isso, que as famílias fiquem desabrigadas", disse em nota a defensora pública Maria Lucia Pontes.

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