Veículos fazem transporte escolar ilegal e circulam pelo Rio sem preocupações

Vans e carros particulares não seguem regras de segurança

Por O Dia

Rio - H. S. era coordenador em um colégio particular da Zona Norte e perdeu o emprego em 2011. Com dificuldades para se recolocar no mercado, ele viu no seu carro, um Doblò, a chance de manter o sustento da família. Começou a transportar crianças para a escola e, até hoje, leva o pão de cada dia para casa na ilegalidade. E sem ser incomodado.

O caso de H. S. é mais um exemplo das irregularidades que ameaçam a segurança dos estudantes no Rio.O DIA flagrou, em dois dias de ronda nas trocas de turno das escolas, dezenas de condutores piratas agindo livremente.

O motorista H. S., que não quis se identificar, conta que nunca foi abordado por fiscais da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), responsável pela fiscalização do transporte escolar. Ele carrega 21 crianças em três viagens por dia. “Muitos donos de vans e Kombis estão migrando para o Doblò, porque é mais discreto e não é parado pelos fiscais”, conta. 

Na Tijuca%2C perto do colégio da Fundação Bradesco%2C van fora dos padrões para o transporte escolar busca crianças após as aulas. Cena é comum na porta de várias escolasSeverino Silva / Agência O Dia

A SMTR informou que, neste ano, os fiscais estiveram em 28 escolas, mas há na cidade 3.374 colégios, só até o Ensino Fundamental. Além disso, a fiscalização é dificultada por uma indefinição sobre quem é responsável pelas ações.

Apesar de informar que coíbe os veículos piratas, a secretaria recomenda que as denúncias sobre esses casos devem ser feitas à polícia. A PM, no entanto, afirma que não é de sua competência esse tipo de fiscalização. Segundo o Detro (Departamento Estadual de Transportes) e o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, Armando de Souza, a responsabilidade pela fiscalização é mesmo da SMTR.

O transporte feito por veículos sem a caracterização de “escolar”, como manda a regulamentação, pode ser visto em muitos colégios. Na terça-feira da semana passada, às 12h25, quando os alunos da manhã em um dos colégios Pedro II da Tijuca iam sendo liberados da aula, um Doblò prata estacionou na esquina das ruas São Francisco Xavier e Morais e Silva.

O modelo Doblò%2C apesar de ter portas dos dois lados%2C não é autorizado pela prefeitura para o transporte Severino Silva / Agência O Dia

O motorista deixa o carro, busca quatro crianças na escola e as conduz para dentro do carro. Elas correm risco entrando pelo lado da rua, o que não é permitido, já que o veículo escolar precisa ter portas laterais dos dois lados. Abordado, o condutor admite ser clandestino e revela que a maioria dos transportadores dali age na contramão da lei. “Nunca tentei me regularizar. Poucos motoristas aqui no Pedro II são legalizados.”

Em frente ao colégio da Fundação Bradesco, na Haddock Lobo, também na Tijuca, Towners, Doblòs e vans descaracterizadas atuavam livremente na tarde de terça e sexta da semana passada. Também foram vistos condutores regulamentados que circulavam sem um auxiliar dentro do veículo e com as crianças sem cinto de segurança, exigências da lei municipal.

Cerca de 70% das vans são irregulares

O transporte escolar regulamentado atende a critérios específicos de segurança . Os motoristas credenciados, ao contrário dos piratas, precisam ter certidão criminal sem anotações, seguro de responsabilidade civil para os alunos, uma monitora e habilitação na categoria “D”.

Além disso, os veículos legalizados devem cumprir prazo máximo de uso (12 anos, para vans, e 22, para ônibus) e passam por duas vistorias anuais. Eles possuem faixa amarela com a palavra “Escolar”, número de autorização, placa vermelha e selo autorizativo no para-brisa dianteiro. Segundo a SMTR, cerca de 1.500 veículos escolares são registrados no Rio.

Saiba como reconhecer um transporte regularArte O Dia

O presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos de Transporte Escolar (Sinpraterj), Jorge Ney de Oliveira, estima, no entanto, que 5 mil veículos atuem nesse mercado, sendo 70% irregulares. Segundo ele, as zonas Norte e Oeste são as áreas com mais transporte informalidade, com um veículo legalizado para cada cinco irregulares.

Nas ações realizadas neste ano, a SMTR informou que aplicou 26 multas, lacrou 27 veículos por vistoria vencida e rebocou 13 por diversas razões, entre elas, licenciamento vencido e “até transporte escolar pirata”.

A secretaria acrescenta que denúncias sobre os veículos escolares cadastrados na prefeitura devem ser feias ao 1746. Segundo o Código de Trânsito, realizar transporte escolar não legalizado é infração grave, sujeita a multa e apreensão do veículo.

Burocracia seria entrave

Os veículos escolares precisam ser vans, micro-ônibus ou ônibus. Mas, conforme a ‘blitz’ do DIA flagrou, os Doblòs estão tomando conta.

“A prefeitura colabora com a clandestinidade ao não aceitar outros utilitários com duas portas. Com essa crise que o país está enfrentando, que trabalhador tem dinheiro para comprar um ônibus?”, questiona o vice-presidente da Comissão de Transportes da Alerj, Dionísio Lins.

Para o presidente do sindicato dos transportadores, a burocracia e os pais são os culpados pelas irregularidades.

“O processo de regularização leva até seis meses. Os pais devem ter consciência de que os legalizados têm curso de condutor de transporte escolar, seguro por passageiro e contra terceiros”, aponta Jorge Ney de Oliveira. A SMTR não comentou sobre a suposta demora nem sobre a proibição de outros veículos. 

Em alguns casos, o preço vantajoso dos piratas atrai os pais. “Pago 50% mais barato e fico seguro por ser um amigo da família”, conta o planejador logístico Francisco Costa, 29. Os colégios citados na reportagem informaram que não têm participação na escolha do transporte dos alunos.

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