Por marlos.mendes

Rio - O procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira enviou um e-mail ao Ministério Público, via interna do órgão, criticando a instituição pela falta de combate às atividades externas dos policiais. O texto foi motivado pelas imagens que circulam desde ontem mostrando PMs da UPP da Providência forjando um auto de resistência contra Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos. O adolescente teria sido executado pelos policiais. Os cinco PMs estão presos.

Na mensagem, o procurador diz que "...não se justifica a absoluta inércia da Chefia do MPRJ, que, assistindo passivamente a todos os recentes acontecimentos, não adota providência concreta que viabilize o efetivo controle externo da atividade policial, preventivo e repressivo, deixando tal tarefa a cargo da ação solitária de valorosos e combativos Colegas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é, hoje, salvo engano, o único Ministério Público da Federação que não conta com grupo especializado, devidamente estruturado e aparelhado, para o exercício dessa importantíssima função constitucional".

Abaixo a íntegra da mensagem

Prezados Colegas,

As imagens que circulam na internet, revelando a provável execução de um jovem na Providência e a flagrante fraude processual perpetrada pelos policiais militares que participaram da ocorrência, devem nos levar a uma reflexão crítica sobre o nosso desempenho no controle externo da atividade policial.

No cenário atual, de recrudescimento da violência urbana, em que o mal está banalizado, afigura-se urgente uma resposta efetiva do Estado à violência desenfreada que grassa no Rio de Janeiro, gerando no cidadão descrédito nas Instituições.

Nesta perspectiva, não se justifica a absoluta inércia da Chefia do MPRJ, que, assistindo passivamente a todos os recentes acontecimentos, não adota providência concreta que viabilize o efetivo controle externo da atividade policial, preventivo e repressivo, deixando tal tarefa a cargo da ação solitária de valorosos e combativos Colegas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é, hoje, salvo engano, o único Ministério Público da Federação que não conta com grupo especializado, devidamente estruturado e aparelhado, para o exercício dessa importantíssima função constitucional.

Não temos, nesta e em outras áreas, planejamento, prioridades, objetivos ou metas.

Atuamos isoladamente em nossos Órgãos, muitas vezes assumindo riscos evitáveis se a atuação fosse verdadeiramente institucional, em grupo, e, portanto, despersonalizada, o que lhe conferiria, certamente, maior eficiência.

A inércia, a relapsia, a desídia da Administração Superior têm gerado críticas fundadas, inclusive de organismos internacionais.

É preciso AÇÃO, premente, urgente, pois o MPRJ não pode e não merece ser transformado, por aqueles que o dirigem, em um sindicato, alheio aos interesses da sociedade.

Forte abraço do Colega
Antonio José Campos Moreira


Você pode gostar