Defensoria Pública pede liberdade para cerca de cinco mil presos no Rio

A medida deixou em alerta o Ministério Público. Segundo o MP, entre os que receberiam o benefício estão presos ligados ao crime organizado

Por O Dia

Rio - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com cerca de cinco mil habeas corpus no mês de dezembro. De acordo com o órgão, grande parte dos presos estão aguardando julgamento desde o mês de janeiro, apesar de a lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações. No entanto, a medida deixou em alerta o Ministério Público do Rio. Segundo o MP, entre os que receberiam o benefício estão presos ligados ao crime organizado.

Como argumento, a Defensoria afirma que a liberação dos presos vai gerar uma economia superior a R$ 5 milhões de reais aos cofres do governo do estado.  Ao considerar que o gasto mensal com cada preso no Rio é de R$ 3 mil, com os benefícios de liberdade condicional, a economia seria de R$ 3.831.000,00. Com as prisões domiciliares, o montante chega a R$ 1.828.300. As outras ações incluem pedidos diversos, inclusive a transferência de cadeias para presídios, resultando em um valor total de R$ 5.659.300 mensais.

“A ação da defensoria pública busca, simplesmente, o cumprimento da lei, em especial do artigo 196 da Lei de Execuções Penais, o qual estabelece o prazo de três dias para análise dos requerimentos que tratam de tal matéria. Há mais de 5 mil pedidos efetivados na Vara de Execuções Penais há meses, alguns sem apreciação desde janeiro de 2015, situação de total ilegalidade. A lentidão da prestação jurisdicional da VEP data de anos, não havendo qualquer iniciativa do Tribunal de Justiça em mudar esse estado de coisas para lá de ilegal”, afirma o coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz.

MP diverge

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Execução Penal do MP, promotora Andrezza Duarte Cançado, promotores e procuradores já receberam alerta para que seja feita uma análise cuidadosa caso a caso.

"É um período em que temos uma demanda muito grande em razão dos indultos e das saídas de Natal.  A enorme quantidade de habeas corpus impetrados exige uma cautela ainda maior na análise dos benefício, com vistas a impedir liberaçao de presos que não teriam condições de sair no momento atual", disse a promotora. 

Ela teme que o envio em massa dos pedidos de habeas corpus acabe provocando o atraso da análise dos casos de presos que já teriam direito a outros benefícios, como ao indulto. "O que parece é que os Habeas Corpus foram impetrados em massa com uma argumentação padrão de uma demora do judiciário, que realmente pode existir em alguns casos, mas uma demanda nessa proporção gera um atraso em outros processos, muitas vezes até de presos que já teriam direito ao benefício", ponderou.


Últimas de Rio De Janeiro