Justiça suspende licitação do teleférico do Alemão

A disputa havia sido vencida pela empresa do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União

Por O Dia

Rio - A juíza Karla da Silva Barroso Velloso, em exercício na 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu suspender a continuidade da licitação para operação do teleférico que opera no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. A decisão, em caráter liminar, foi dada nesta quinta-feira. A disputa havia sido vencida pela empresa do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. 

A ação foi ajuizada pela MPE Engenharia e Serviços, que pediu a reconsideração da concorrência pública após ter sido desclassificada no certame. A empresa de Cedraz havia vencido a licitação com uma proposta de R$ 2,7 milhões, no entanto a MPE Engenharia havia ofrecido um valor inferior, R$ 2,6 milhões pela administração do serviço por três anos. Na decisão, a magistrada ressalta que os motivos de desclassificação da empresa não estão claros.

O consórcio administrado por Tiago Cedraz já opera o Teleférico da Providência, na região central da cidade. 

“Assim, havendo dúvida no Edital, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório deve ser mitigado a fim de que outro princípio posa prevalecer, qual seja, o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração. É certo que se faz necessária a observância do contraditório, com a vinda das informações por parte das impetradas, a fim de se verificar se efetivamente houve irregularidade na desclassificação da impetrante e consequente classificação da segunda impetrada no certame”, afirma a magistrada.


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