Prefeitura contratou por R$ 260 milhões OS negativada junto ao Serasa

Empresa que gerencia Albert Schweitzer e agora Rocha Faria responde a ações na Justiça por débitos a fornecedores

Por O Dia

Rio -  A contratação de Organizações de Saúde (OSs) pela Prefeitura do Rio beira a negligência. O Executivo municipal contratou, por R$ 260 milhões, uma OS negativada junto ao Serasa por débitos com fornecedores para administrar o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. É a mesma entidade que já administrava o Albert Schweitzer, em Realengo, também recém-municipalizado. A OS Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) está sendo processada pela Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação por conta de uma dívida de cerca de R$ 650 mil referente ao fornecimento de alimentação para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Copacabana e Botafogo, que também são geridas pela instituição.

Além disso, a OS, que tem sede em Minas Gerais, enfrenta ação movida pela Companhia Estadual de Gás (CEG) porque não paga as contas do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, desde fevereiro de 2015. O valor da dívida é de R$ 73.650, 12.

Mulher é socorrida no Hospital Rocha Faria%2C que está sendo assumido pela prefeitura do RioSeverino Silva / Agência O Dia

Mas não para por aí. O Ministério Público já havia entrado com ação civil pública contra a OS HMTJ por má gestão e déficit de funcionários no Albert Schweitzer. Nesta ação, o governo do estado também é réu.  A OS Hospital Therezinha de Jesus gerencia quatro hospitais — o Rocha Faria seria o quinto — e quatro UPAs no Rio. A entidade também enfrenta problemas em Juiz de Fora (MG), onde funcionários estão sem receber os salários de dezembro. O DIA tentou contato com a OS HMTJ, mas não teve sucesso.

Ontem à noite, o prefeito Eduardo Paes chamou de “vagabundos” os fraudadores à frente de OSs que administram unidades de saúde do município. Mas não fez juízo de valor sobre as pessoas que contratam essas organizações. De acordo com o secretário executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Teixeira, a prefeitura contratou a OS HMTJ em regime de emergência, por até 180 dias, para que o atendimento à população não fosse interrompido. “Vamos avaliar a documentação e, caso as denúncias sejam graves, vamos substituir”, disse.

A decisão, entretanto, contraria recomendação do MP, feita em dezembro passado, para que a prefeitura suspendesse todas as novas contratações por meio de OSs, devido ao desvio de R$ 48 milhões em recursos públicos nos contratos da prefeitura com a OS Biotech Humanas.

Em ação movida contra OS%2C fornecedor cobra por quentinhasReprodução

O diretor da Sanoli, Marco Antonio Almeida, confirmou ao DIA que está processando a OS HMTJ. “Tentamos vários acordos, mas a OS só vem com promessas. Não dá para manter a empresa com promessas”, reclamou Almeida, informando que já negativou a OS junto ao Serasa. Segundo ele, as refeições fornecidas eram para os pacientes internados e servidores das UPAs.

Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), cerca de R$ 1,9 bilhão serão destinados para as nove OSs que atuam na saúde do Rio. No ano anterior, foram R$ 1,4 bilhão. Inspeção feita pelo órgão em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e as OSs encontrou indícios de que os cofres públicos foram lesados em R$ 78 milhões. 

Controle de ponto será biométrico

Em nota, a Secretaria estadual de Saúde informou que abriu processo para apurar as faltas ao plantão dos médicos Gilberto de Oliveira Lima e Mara Gisele Santos Souza — ele contratado pela OS Pró Saude no Rocha Faria, ela estatutária no CER Santa Cruz. Gilberto é vereador no Rio pelo PTN e Mara é sua esposa. Caso as denúncias sejam comprovadas, serão “tomadas as medidas cabíveis não só para punir os funcionários, mas também para exigir eventuais ressarcimentos dos cofres públicos”.

A secretaria municipal de Saúde informou que a OS Pró-Saúde foi afastada e que vai implantar o sistema biométrico — já existente nas unidades da rede —também no Rocha Faria, “o que impedirá qualquer duplicidade futura.” O TCM vai acompanhar. A Câmara de Vereadores do Rio informou que Gilberto não ocupa o cargo de presidente da Comissão de Higiene, Saúde e Bem-Estar Social desde dezembro.

Últimas de Rio De Janeiro