MP investiga 'pedalada' no IPTU de Saquarema

Ex-prefeito é suspeito de reduzir o imposto de bairro nobre para beneficiar negócios ligados a ele. Político nega denúncia e diz que sofre perseguição

Por O Dia

Rio - O Ministério Público investiga o porquê de o ex-prefeito de Saquarema, Antônio Peres Alves, ter dado uma 'pedalada' no valor do IPTU de uma área nobre de 35 mil metros quadrados na cidade e reduzido o valor da taxa a preços irrisórios. Com o valor dos impostos mais baixos graças à decisão, o vasto terreno deu lugar a dois condomínios — que foram erguidos por duas construtoras da família. São novas denúncias sobre a administração, que durou de 2001 a 2008, e hoje é alvo de dezenas de inquéritos e processos na Justiça.

Antônio Peres%2C ex-prefeito de Saquarema e sua esposa%3A suspeito de favorecer negócios da família com redução de IPTU no bairro de ItaúnaReprodução Internet

Em 2007, uma decisão do prefeito, sem a realização de estudo técnico, reduziu o valor venal de uma área no bairro nobre de Itaúna: os terrenos pertenciam à Urbanizadora Saquarema e, pouco depois, seriam revendidas às construtoras ligadas ao ex-prefeito Antônio Peres. O Ministério Público investiga se o drible dado na lei foi premeditado já que áreas vizinhas tiveram seus valores aumentados graças a melhorias no bairro.

As suspeitas vieram à tona durante CPI da Câmara de Vereadores de Saquarema, realizada em 2015, para apurar outra irregularidade com terrenos do município: entre 2001 e 2008, áreas que deveriam ser doadas para famílias carentes foram parar nas mãos de pessoas ligadas ao ex-prefeito, beneficiando amigos, parentes e secretários, conforme outra investigação do Ministério Público ainda em andamento.

A redução foi feita em 25 terrenos e, em uma das áreas, o valor ficou nove vezes menor: de R$ 54,3 mil para R$ 6 mil. O IPTU também caiu: de R$ 815,9 para apenas R$ 79,11. Nos locais, vendidos logo depois, foram erguidos condomínios luxuosos, e, em um deles, com casas avaliadas em R$ 350 mil, o valor do IPTU pago foi irrisório: apenas R$ 34,42 por ano. 

A denúncia feita pela CPI ao Ministério Público — já aceita — aponta uma “movimentação estranha” a partir da redução do valor venal dos terrenos. Uma das empresas que comprou áreas, a Itaúna Number One, aparece em nome de Cláudia Vignoli Alves e Manoela Ramos, que seriam a filha e a mulher do ex-prefeito, de acordo com cadastro na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Não para por aí: a proximidade entre Peres e a empresa é tanta, que sua casa está em nome da imobiliária. “A prefeitura reduziu impostos para aumentar os lucros de empresas, e fez tudo fora da lei, para beneficiar o prefeito Peres”, resumiu o presidente da CPI, vereador Rodrigo Borges (PSL). 

Um dos condomínios%2C alvo de investigação%2C erguidos por construtoras que seriam ligadas ao ex-prefeito CPI CÂMARA DE SAQUAREMA

Ex-prefeito diz que é jogo político

Em resposta aos questionamentos feito pelo DIA, o ex-prefeito Antônio Peres atribuiu as denúncias e as investigações do Ministério Público a uma perseguição política. Ele partiu para o ataque contra o atual secretário de Governo do estado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Paulo Melo, marido da atual prefeita Franciane Motta (PMDB). Hoje eles são adversários, mas foram aliados na década 90.

O simples fato de ser eventualmente criada uma CPI, em 2015, para apurar possíveis fatos ocorridos em 2007, ou seja, há mais de oito anos, mostra perseguição, com fins eleitoreiros por parte de adversário político ”, afirmou o ex-prefeito, por email. Peres não respondeu se houve processo administrativo para a redução do valor venal das áreas, nem porque isso foi feito: disse que a construção só foi feita graças a uma lei, aprovada quando Paulo Melo era presidente da Alerj , que retirou trechos de Itaúna da Área de Preservação Ambiental de Massambababa. Sobre sua casa ser registrada em nome da imobiliária Itaúna Number One, esclareceu que foi sócio da empresa até 2010 e, ao sair dela, recebeu sua casa como pagamento por sua participação societária. 

Em nota, Paulo Melo criticou Peres. “Fazer crer que a apuração é mero jogo político é a tentativa de desviar o foco e desmerecer o trabalho de três anos dos promotores e da Justiça.” Ele destacou que a alteração da APA de Massambaba foi discutida com ambientalistas, encampada pelo governo estadual e aprovado com apoio da oposição. “Foram ampliados outros 158 quilômetros quadrados de área nativa com esta lei”, afirmou.

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