Informe do DIA: Prefeitura do Rio usa o Face para cortar pensões

São mulheres que não poderiam usufruir do benefício por ter relação estável e filhos com um mesmo parceiro

Por O Dia

Rio - O Facebook se transformou em um poderoso instrumento para a Prefeitura do Rio acabar com as cerca de 3,5 mil pensões irregulares pagas a filhas solteiras de ex-servidores. São mulheres que não poderiam usufruir do benefício por ter relação estável e filhos com um mesmo parceiro. Até dezembro passado, o Funprevi suspendeu 851 dessas pensões, gerando uma economia de R$ 11,7 milhões por ano na folha de pensionistas do município. 

Técnicos do Previ-Rio descobriram algumas dessas mulheres depois de fazer uma devassa em suas contas no Facebook. Em suas páginas, elas exibem fotos com suntuosos vestidos de noiva e até põem “casada” no status de relacionamento.

Haja reconciliação
Um dos critérios para cortar a pensão é o número de filhos com um mesmo parceiro. Se forem mais de dois, o Previ-Rio suspende o benefício. Ainda assim, muitas recorrem à Justiça para contestar a existência de relação estável. Há casos de mulheres que têm sete filhos do mesmo pai e argumentam que as crianças nasceram entre idas e vindas do casal.

Sinceridade
Mas há o grupo das honestas. O Previ-Rio também suspendeu o pagamento de filhas que declararam de livre e espontânea vontade que eram casadas ou tinham relação estável. Houve pelo menos dois casos em que as pensionistas disseram ser casadas com outra mulher.

Constituição
A concessão de pensões para filhas solteiras passou a ser irregular com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo assim, o município do Rio continuou dando o benefício até 2001. O corte começou apenas no fim de 2014.

Gasto
A folha de pagamento da prefeitura com as pensões para 3,5 mil filhas solteiras é de R$ 4 milhões ao mês. O valor do benefício é em média de R$ 1,1 mil mensais. 

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