Por nara.boechat
Rio - Nos últimos sete anos, o menino T. cresceu em um abrigo de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A mãe o abandonou aos 4 anos e, desde então, ele nunca recebeu a visita de um parente. Hoje, aos 11 anos, ainda espera ser escolhido por uma família. A 200 quilômetros dali, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o casal Luciana e Fábio sonhava em adotar uma criança para dar um irmão ao filho Miguel, 6 anos. Eles, no entanto, desistiram da adoção em janeiro, após três anos na fila do Cadastro Nacional da Adoção, e nenhuma ligação da Vara da Infância.
Cinco anos depois da criação do cadastro, cujo objetivo era agilizar o processo no Brasil, destinos como os de Miguel e T. e de tantos outros, infelizmente, não se cruzam com tanta frequência e tão rapidamente como deveriam. Embora no Brasil haja cinco vezes mais pessoas interessadas em adotar do que crianças e adolescentes disponíveis nos abrigos. A culpa desse desencontro, que faz com que milhares de crianças passem a infância inteira entre as paredes de instituições, está na morosidade da Justiça, na falta de equipe técnica e nas exigências dos pretendentes, que buscam crianças pequenas e brancas, embora a maioria não tenha este perfil.
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Hoje 40.340 crianças e adolescentes vivem em abrigos no país, 2.464 delas no Estado do Rio. Mas só 5.281 estão aptas à adoção, 368 delas nas unidades fluminenses. O problema é que nove em cada dez pretendentes querem crianças de até 5 anos, enquanto essa faixa etária corresponde a apenas nove em cada grupo de 100 crianças aptas à adoção (até 17 anos e 11 meses). “É uma espera muito angustiante. Na gravidez, você sabe que em nove meses o teu filho vai nascer. Na fila da adoção, o prazo não tem fim. O Miguel ficou empolgado. Mas acho que já esqueceu”, lamenta Luciana Bedim, 40 anos.
Nos últimos cinco anos, pelo menos 200 pretendentes desistiram da adoção. Para quem não desiste, o processo é uma prova de resistência, cheia de obstáculos.
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A jornalista S., 48 anos, ainda não viveu a emoção do Dia das Mães. Depois de três anos na fila, o máximo que conseguiu foi a habilitação que lhe dá o direito à adoção. “Tenho dois anos para receber o telefonema de uma assistente social. É uma gestação de elefante”, brinca, para disfarçar o desconforto da longa espera. Ela busca uma criança de até 2 anos e meio, mas sua procura está limitada ao Estado do Rio: “Não tenho condições de viajar. Quem tem dinheiro acaba tendo mais opções”.
A sobrecarga de ações judiciais nas mãos de poucos juízes é o principal entrave à adoção no Rio. Na Vara de Infância da capital, há 17 mil processos e apenas uma juíza e dois auxiliares. De acordo com a promotora de Justiça Daniela Vasconcelos, que atua na área, faltam assistentes sociais, técnicos de cartório e psicólogos. “No Rio, o cenário é tenebroso. O ideal é que cada vara julgasse, no máximo, 5 mil processos. É uma verdadeira aberração”, critica a promotora.
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Máximo de dois anos em abrigo
Órfãos de pais vivos. Assim são chamados os adolescentes e as crianças que vivem nos abrigos. São vítimas da negligência familiar e do abandono. De acordo com censo da população infanto-juvenil acolhida no Estado do Rio, apenas 21 menores, em um universo de mais de 2 mil crianças e adolescentes, foram abrigados devido à morte dos pais. Os demais sofreram maus tratos, abuso sexual, exploração por adultos nas ruas. Ou viviam em situação de miséria.
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Pela nova Lei da Adoção, em vigor há três anos, nenhuma criança pode ficar mais de dois anos no abrigo, e todas devem ter sua situação avaliada a cada seis meses. Medida que está adormecida. Nos abrigos do Rio, 10% dos internos estão há mais de cinco anos nas unidades.
Iniciativas como o Módulo da Criança e Adolescente, criado em 2007, pelo MP, permite que conselhos tutelares, promotores e juízes acompanhem a situação de cada criança abrigada.
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