Por thiago.antunes
Rio - A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Ibéria de Transporte Aeroviário a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente em R$ 9.003,88.
Segundo o processo, a mulher e seu companheiro receberam convites para realizar uma exposição de obras de arte em Bruxelas, capital da Bélgica, e contrataram a empresa aérea para transportar as peças. A Ibéria garantiu que os clientes e as sete pinturas fariam, tanto na ida quanto na volta, a viagem com duas escalas – uma em São Paulo e outra em Madri, capital da Espanha.
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Após a exposição, contudo, quando do retorno ao Brasil, a cliente desembarcou no aeroporto de Guarulhos, município da região metropolitana de São Paulo, e foi chamada pelo alto-falante para comparecer ao balcão da empresa, sendo surpreendida com a informação de que toda a sua bagagem pessoal e as obras de arte haviam sido extraviadas. Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas as peças artísticas continuam desaparecidas.
A cliente receberá uma indenização por danos morais de R$ 6 mil, bem como a quantia de R$ 3.003,88 por danos materiais. O desembargador Guaraci Vianna afirmou que, nos casos de transporte aéreo, sempre cabe indenização por dano moral quando houver extravio de bagagem, ressaltando que "a falha na prestação desse serviço acarreta frustração no cliente".
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