Por tiago.frederico

Rio - Usuários das rodovias federais no estado do Rio já podem registrar acidentes de trânsito sem vítima diretamente pela Internet, sem que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vá ao local da ocorrência. Uma ferramenta eletrônica para confecção da Declaração de Acidentes de Trânsito (e-DAT) foi disponibilizada, em caráter experimental, no site da corporação. A declaração substitui o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT), em situações específicas.

Além dos casos sem vítimas, os envolvidos nas ocorrências poderão utilizar a e-DAT nos seguintes casos: acidentes que não tenham deixado pessoas feridas ou mortas, aqueles que envolvam até cinco veículos, que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público e aqueles que não estejam envolvidos veículos transportadores de produtos perigosos ou oficiais.

Site da Polícia Rodoviária Federal para confecção da Declaração de Acidente de Trânsito (DAT)Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal alega que a plataforma apresenta uma série de benefícios ao usuário, como agilidade, já que não há necessidade de esperar as equipes para a confecção do boletim; comodidade e segurança, uma vez que o usuário pode confeccionar a declaração de casa ao invés de fazê-la no local do acidente, exposto a situações de riscos; valor legal, já que a e-DAT é reconhecida pelos demais órgãos e pelas seguradoras de veículos.

Outros fatores positivos também são apontados, como a diminuição das interdições/interrupções de tráfego e das ocorrências delas decorrentes, como assaltos, novos acidentes, etc. Para fazer o e-DAT, a PRF lembra que é obrigatório que os condutores declarantes disponham de uma conta de correio eletrônico (e-mail), por onde será feita a comunicação entre órgão e cidadão.

Acidentes em rodovias federais, como este ocorrido no último ano na BR-101, poderão ser registrados na Internet, desde que não haja feridosLeitor %40osmanefreitas

Segundo a PRF, a e-DAT objetiva o registro dos acidentes simples, aqueles acidentes típicos de colisão traseira com danos só nos para-choques, leves amassamentos, retrovisores quebrados, arranhões, etc. Embora simples, a PRF lembra que estes acidentes demandam tempo operacional, que poderia ser usado em atividades de prevenção de acidentes e na garantia da segurança coletiva.

Nos casos em que o registro do acidente seja realizado por meio da e-DAT, a PRF orienta a todos os usuários que anotem o local (BR e quilômetro), a data e o horário da ocorrência; fotografem a posição dos veículos envolvidos, com os os danos aparentes; e retirem os veículos das faixas de rolamento, cumprindo o previsto no artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro, uma vez que o descumprimento dessa norma se constitui em infração média, com valor de R$ 85,13, com 4 pontos na CNH do condutor infrator.

Confira a ferramenta para declaração de acidente de trânsito da PRF

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