Por nicolas.satriano

Rio - A má prestação no serviço de transporte não dói tanto no bolso das concessionárias como o anunciado no momento das autuações. A Supervia, por exemplo, só pagou 30% das multas aplicadas pela Agência Reguladora de Serviços de Transportes do Rio (Agetransp) ao longo de sua concessão, iniciada em 1998.

Do total de R$ 8,5 milhões em 56 penalidades recebidas, ela só pagou R$ 2,6 milhões, que equivalem a 18 multas. De acordo com a Agetransp, R$ 4,1 milhões já foram inscritas em Dívida Ativa (quando o estado pode iniciar processo judicial para cobrança). Porém, outras 17 penalidades ainda estão em prazo para recurso.

No MetrôRio, o cenário é o mesmo. A concessionária só pagou 24% das multas que recebeu até hoje da Agetransp. De R$ 3,2 milhões em 14 penalidades, a concessionária só quitou R$ R$ 768 mil, que equivalem a oito multas. Cerca de R$ 1,7 milhão já entraram em Dívida Ativa e quatro multas ainda podem ter recurso. A CCR Barcas só pagou 57% das 14 multas que recebeu, ou seja, R$ 2,8 milhões de R$ 4,9 milhões. Do que deve, cerca de R$ 1,2 milhão já entraram em Dívida Ativa e a concessionária ainda pode recorrer de três multas.

A Agetransp afirmou que é sua função cobrar os valores, porém, quando eles entram em Dívida Ativa, a obrigação passa a ser da Procuradoria Geral do Estado. A agência também informou que este dinheiro não é revertido em melhorias para os transportes e, sim, para a administração da Agetransp. O governador Luiz Fernando Pezão atribuiu os problemas das barcas a idade de algumas embarcações, com 50 anos. 

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