Acordo judicial preserva escola histórica em Duque de Caxias

Compromisso de empresa com Ministério Público protege Mate com Angu de risco de danos em construção de shopping

Por O Dia

A preservação da Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto, que fica ao lado do terreno onde será construído o shopping Central Park Caxias, no Centro da cidade, está garantida. Acordo judicial foi assinado entre a prefeitura, a ABL Shopping Empreendimentos, responsável pelo empreendimento, e o Ministério Público Estadual.

Escola é famosa por ser primeira de Duque de Caxias a servir merendaBanco de imagens / Agência O DIA

Pelo acordo, a ABL se comprometeu a reparar danos estruturais causados na construção do shopping, como também a arcar com todos os custos de manutenção e preservação do imóvel.

Além disso, o projeto de engenharia será examinado e, se necessário, modificado para afastar riscos de demolição ou avarias na escola. Já o município deverá exigir que quaisquer projetos de obras a serem feitas no entorno da escola sejam submetidos à apreciação dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico-cultural.

A escola — que funciona no prédio há 93 anos e é conhecida como Mate com Angu — foi a primeira em Duque de Caxias servir merenda. Em setembro de 2013, foi proposto o tombamento do prédio pelo Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias (Cepemhed). “Felizmente, a ABL compreendeu a importância histórico-cultural da escola”, disse o promotor José Marinho Paulo Junior.

O acordo não agradou, no entanto, ao Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (Foras), que reúne 28 entidades. Segundo Helenita Bezerra, representante do Foras, a negociação não contou com a participação da sociedade. “Queremos que essas medidas tenham prazo. Já protocolamos um pedido para que esse acordo seja revisto. Precisamos ter acesso ao documento”, disse.


Construtora terá que plantar árvores

Prefeitura de Caxias diz que ABL se comprometeu também a abrir creche e cobrir uma quadra

Para garantir a conclusão das obras do Central Park no Centro de Duque de Caxias, a ABL terá que construir a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Doutor Álvaro Alberto e fazer a manutenção da biblioteca. O acordo prevê ainda uma creche para irmãos dos alunos e para filhos de empregados das lojas.

Segundo a prefeitura, a empresa terá ainda que plantar no Centro 1.650 mudas de árvores, recuperar as ruas que forem afetadas pelo trânsito de veículos pesados durante a obra e fazer uma estação de tratamento de esgoto.

Em nota, a ABL confirmou que se comprometeu a reparar eventuais danos à escola durante a construção e funcionamento do empreendimento. E, ainda, que fará a manutenção predial após a inauguração.

A previsão de inauguração do Central Park é em 2016Divulgado

O Central Park, que tem a previsão se ser inaugurado até o segundo semestre de 2016, terá investimento de cerca de R$ 350 milhões. Terá 303 lojas, cinco salas de cinema e hotel com 170 suítes.

O empreendimento enfrenta a pressão de 28 entidades, que entraram com processo no Ministério Público. Segundo os participantes, 167 árvores, parte delas da Mata Atlântica — foram derrubadas este ano para a construção do shopping center.