Por bianca.lobianco

Rio - Aos 11 anos, a estudante do Ensino Fundamental W. viu seu mundo virar de pernas para o ar depois que enviou uma foto íntima a um rapaz, de 16, por meio do Facebook. Logo a imagem foi compartilhada nas redes sociais. Moradora de Casimiro de Abreu, a criança virou o principal assunto da cidade de pouco mais de 30 mil habitantes, a 140 quilômetros do Rio. W. teve que mudar de colégio e foi proibida pelos pais de usar computadores. O inseparável celular que carrega no bolso agora serve apenas para escutar músicas e não tem chip de nenhuma operadora. O drama enfrentado pela família de W. é cada vez mais comum no interior do Rio.

Nos últimos três anos, o número de crimes de informática registrados na única delegacia especializada do estado, que funciona na capital, aumentou 43%, chegando a 2.094 em 2013. “Crime virtual já deixou de ser um problema apenas de cidade grande. A popularização da internet e dos celulares com internet tornou muito mais comum esse tipo de crime.

Infância ameaçada%3A menores%2C principalmente meninas%2C são alvo de crimes contra a honra praticados pela InternetDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Cerca de 30% dos casos que chegam aqui são de crimes contra a honra”, revela o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, Alessandro Thiers. As principais ocorrências do mundo virtual são crimes contra a honra, fraudes diversas, pedofilia e uso da internet para apologia a outros crimes. Ainda não há, no entanto, como mensurar cada um desses segmentos.

O esclarecimento da população, que tem procurado cada vez mais a polícia, é apontado por Thiers como um fator determinante para o salto das ocorrências cibernéticas. “É importante que as vítimas saibam que, além da DRCI (localizada no Centro do Rio), podem prestar queixa de crimes virtuais em delegacias comuns da própria cidade”, completa.

Foi o que fez a estudante de Educação Física Y., de 21 anos. Há duas semanas, a jovem procurou a 93ª DP (Volta Redonda) para denunciar o ex-namorado C., de 25. Inconformado com o fim do relacionamento, o rapaz postou fotos de Y. na internet e imagens da relação sexual que mantinham. Além disso, C. divulgou telefones e endereço da vítima em redes sociais, classificando-a como suposta garota de programa.

O chamado ‘estupro virtual’, que deprecia moralmente a vítima com extensão incalculável, como o que envolveu Y., é um dos delitos que ocorrem com frequência em Volta Redonda, onde cerca de 120 crimes cibernéticos são registrados por mês. O número, segundo o delegado da 93ª DP, Antônio Furtado, é praticamente o dobro do registrado ano passado. 

Campanhas vão alertar sociedade para problema em dois municípios

Casimiro de Abreu e Volta Redonda aproveitarão o Dia Mundial de Combate à Exploração Infantil (18 de maio) para lançar campanhas de conscientização sobre os crimes de internet. Entre as atividades, está prevista palestra de especialistas e distribuição de material para alertar sobre os riscos.

“Queremos orientar nossas crianças e jovens sobre suas publicações e compartilhamentos na internet e, principalmente, via celular, para que pessoas mal intencionadas não se aproveitem dessas imagens. Essas são grandes ferramentas, mas é necessário usá-las com sabedoria”, disse o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos. “Também queremos ressaltar que adultos que propagam esse tipo de conteúdo, mesmo como crítica à prática, está cometendo crime”, completou o prefeito.

Para o secretário de Ação Comunitária de Volta Redonda, Munir Francisco, o governo não pode fechar os olhos para um problema que afeta cada vez mais pessoas: “Temos que estar atentos às questões atuais da sociedade, e a exposição na internet é uma delas.”

“Graças a campanhas na mídia local, pessoas lesadas passaram a confiar mais na polícia e a denunciar”, afirma o delegado Furtado, alertando que os ‘estupros virtuais’ estão virando epidemia. “Registramos cinco casos em menos de quatro meses, inclusive envolvendo menores”, disse.

Menina de 11 anos teve que mudar rotina

“Receio que a minha filha não saiba ainda o prejuízo que isso pode causar para o futuro dela. Eu a tirei do colégio antigo e matriculei em um menor, para ficar mais fácil de monitorar os coleguinhas de classe. Com apenas 11 anos e influenciada por um rapaz mais velho, de 16, minha filha não tinha noção do que estava fazendo quando ele a convenceu a tirar as fotos. O pior é que como a cidade é pequena e todos se conhecem, todo mundo comenta nas ruas. Fiz o registro na delegacia, mas sei que é impossível tirar a foto da minha filha de cada um dos celulares que receberam o arquivo.”

O relato é de Z, de 33 anos, mãe da menina que teve fotos íntimas divulgadas na Internet por meio do Facebook e do aplicativo de celular WhatsApp, em Casimiro de Abreu. “Como a pessoa que cometeu o crime é menor de idade, a punição vai ser branda. Mas denunciei mesmo assim, para que as pessoas pensem duas vezes antes de tomar uma atitude, que pode prejudicar todo o futuro de alguém”, relata. A divulgação de fotos íntimas de menores de idade é enquadrada como pornografia infantojuvenil, no Artigo 240 da Lei Federal 11.829.

De acordo com dados da SaferNet Brasil, associação civil sem fins lucrativos, o número de pessoas que tiveram a intimidade exposta na internet cresceu mais de 100% em apenas um ano. Em 2013, 101 casos foram atendidos pelo Helpline Brasil, serviço gratuito que oferece orientação psicológica sobre riscos na rede. Os casos mais graves recebidos pela SaferNet são encaminhados para a Polícia Federal e o Ministério Público.

Além de registrar ocorrência na delegacia mais próxima, qualquer cidadão pode optar também por denunciar crimes contra os direitos humanos na internet pelo site da Polícia Federal: http://denuncia.pf.gov.br/.

Para delegado, faltam leis mais rigorosas no Brasil

Delegado da 93ª DP (Volta Redonda), Antônio Furtado, diz que os crimes c</MC>ibernéticos continuam em alta por falta de legislação mais rigorosa. “Quem pratica estupro virtual é enquadrado em difamação e injúria. Juntos, representam pena máxima de um ano e seis meses. Para quem posta imagens de sexo envolvendo menores, a condenação pode chegar a seis anos. Muito pouco para quem impôs trauma sem limites à vitima e grande sofrimento à família”, argumenta.

O delegado se queixa também de dificuldades na investigação. Os provedores não fornecerem informações de supostos sites falsos, alegando violação de sigilo de dados e que necessitam de ordem judicial. Isso será mantido com o Marco Civil da Internet, lei sancionada em abril pela presidenta Dilma Rousseff e que entra em vigor em junho, determinando direitos e deveres do ambiente digital.

Dos 120 registros de crimes pela internet recebidos a cada 30 dias, o de estelionato corresponde por 80% dos casos. Mais de 70% dos delitos cibernéticos são solucionados pelos agentes da própria 93ª DP.

Exposição exagerada na rede traz mais riscos, alertam especialistas

De acordo com especialistas, o Marco Civil da Internet serve de modelo para o mundo inteiro, por trazer avanços em benefícios para uma navegação mais segura dos internautas. No entanto, ressaltam que o documento também beneficia as empresas, como Facebook e Google, que passam a não ter mais responsabilidade pelo conteúdo divulgado em seus canais. Pelo Marco Civil, o autor das postagens é quem deverá responder por elas.

O advogado especialista em Direito Eletrônico, José Rodrigo Rocha Pançardes, orienta que, para diminuir os riscos no mundo virtual, o melhor a fazer é evitar a exposição exagerada na internet, especialmente nas redes de relacionamentos. “É bom trocar periodicamente senhas e evitar revelar postagens sobre a rotina, trajetos e fotos íntimas. Mesmo com recursos de privacidade, os maus intencionados podem obter informações por meios paralelos”, adverte.

O delegado Alessandro Thiers, da DRCI, aconselha: “Em hipótese alguma se deve compartilhar a senha bancária ou de sites de relacionamento com namorado, por mais que se pense que vai estar ao lado dessa pessoa por toda a vida.”

Segurança na web

Cuidado com os celulares dos seus filhos. Procure sempre saber quem são as pessoas com quem eles falam por meio de aplicativos de mensagens. Tenha sempre acesso aos arquivos recebidos e enviados por eles;

Cuidado com o conteúdo a que seus filhos têm acesso na internet. Caso usem redes sociais, tenha sempre a ciência do que eles fazem, com quem falam e sobre o que falam;

Evite informações pessoais nas redes sociais. Não disponibilize número de telefone e documentos e cuidado ao descrever sua rotina de vida. Tudo que é colocado na internet pode ser salvo por outro usuário. Assim, mesmo que você venha a excluir suas informações já postadas, um usuário mal intencionado pode ter salvado seus dados, fotos, vídeos e até mesmo sua rotina de vida;

Sempre se relacione com pessoas na internet as quais você conheça no mundo real (pessoalmente ou indiretamente), e, mesmo assim, nunca compartilhe imagens ou dados que o comprometam;

Evite sites de conteúdo duvidoso, pois muitos deles contêm em suas páginas scripts capazes de explorar falhas do navegador de internet;

Evite usar computadores de uso coletivo, em cybercafés por exemplo, para acessar suas contas pessoais;

Nunca abra mensagens de remetentes desconhecidos.

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