Por thiago.antunes

Rio - A ex-doméstica Zenilda Peçanha da Cruz, de 46 anos, migrante de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, orgulha-se de ser hoje sócia de dois de seus quatro filhos numa loja de conserto de bicicletas em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. Ela faz parte dos cerca de 700 beneficiados em 2013 pelo projeto de desburocratização e acesso ao microcrédito que, ao criar ambiente propício para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, poderá render ao prefeito Alcebíades Sabino (PSC) o Prêmio Sebrae de Prefeito Empreendedor na categoria Novos Projetos. A disputa com outras 121 ideias de todo o Brasil ocorrerá na terça-feira, em Brasília. Sabino já venceu a versão estadual na mesma categoria, no último mês.

A concepção do programa é simples: reunir em um único espaço físico todos os órgãos públicos, para que o empreendedor possa sair de lá com crédito e a empresa registrada. Instalação construída, 18 representações públicas e privadas — como cartório, bancos, Justiça e até biblioteca — passaram a integrar o chamado Centro de Cidadania que, já nos primeiros quatro meses de 2014, facilitou o acesso ao microcrédito de 130 pessoas, movimentando aproximadamente R$ 100 mil. Em janeiro, a Caixa reduziu o limite do empréstimo, de R$ 4 mil para R$ 1,1 mil.

Zenilda%2C 46 anos%2C e Thiago%2C 25%2C um dos seus quatro filhos%2C são exemplo de sucesso. Com R%24 4 mil do microcrédito%2C investiram na loja de conserto de bicicleta e já empregamDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

“Ter o próprio negócio era um sonho que nos parecia impossível, por causa da burocracia. Pouca coisa podíamos resolver em Rio das Ostras”, lembra Zenilda, que pegou R$ 4 mil emprestados e hoje, com sua Pedal & Cia, já emprega um funcionário. Para o prefeito, a ideia aparentemente simples fomenta o empreendedorismo e gera empregos na cidade. “Nos parece óbvio agora, mas quando vi a ideia em Portugal, me pareceu revolucionária”, admite Sabino.

Outro que estará em Brasília na próxima semana representando um projeto bem-sucedido é o vizinho de Sabino, o prefeito Antonio Marcos de Lemos Machado (PSC), de Casimiro de Abreu. Sua cidade, na versão estadual, recebeu reconhecimento de melhor iniciativa para ‘Pequenos Negócios no Campo’ — só em 2013 foram 25 toneladas de feijão produzidas na cidade.

Inspirado em experiência portuguesa%2C Sabino%2C de Rio das Ostras%2C criou Centro de CidadaniaDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

“Com o Mercado do Produtor, o agricultor pode vender diretamente para o consumidor”, explica Antonio Marcos, que é filho de um homem do campo e diz saber “como às vezes o atravessador prejudica quem planta”. Ao todo, 390 famílias são atendidas. Além de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, prefeitos de São João de Meriti, Natividade, Resende, Cantagalo e Três Rios — este último vencedor do prêmio principal de Melhor Projeto na fase estadual — concorrem nacionalmente. Os vencedores ganharão uma viagem técnica internacional para conhecer outras boas experiências em empreendedorismo.

Resende e Meriti: ambiente favorável

Com espírito empreendedor, o então auxiliar de cozinha Douglas Soares Rodrigues, 25, pensava em 2010 que bastava montar uma barraquinha de batata frita e sair pelas ruas de São João de Meriti vendendo. Não deu certo. A fiscalização caiu em cima e “ficou impossível trabalhar”, lembra. A saída foi se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI). “Hoje tenho uma loja e emprego um funcionário”, comemora.

Antônio Marcos%2C de Casimiro%2C abriu o Mercado do ProdutorDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Para o prefeito Sandro Matos (PDT), histórias como a de Douglas e as de outros 679 MEIs mostram que o investimento inicial de mais de R$ 2 milhões valeram a pena. “Assim que entrei percebi que, para desenvolver a cidade, tinha de facilitar o formalização”, lembra Matos, que estará em Brasília na terça-feira para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em abril, na versão estadual, ele foi premiado na categoria Desburocratização.

Com ele também concorre José Rechuan Junior (PP), de Resende, premiado por fomentar ‘Pequenos Negócios em Eventos Esportivos’. “Foi a crise financeira de 2008 que abriu nossos olhos”, diz ele, ao lembrar da dificuldade enfrentada pelo município, que naquela época era ainda mais dependente do setor industrial. “Tive de diversificar”, admite. Com a iniciativa da cidade, 1.113 empregos foram criados em 2013, ante 309, em 2012.

Douglas começou vendendo batata frita na rua. Hoje tem uma loja e emprega um funcionário em MeritiDivulgação

Pequenas notáveis

As pequenas Cantagalo — cidade serrana a 134 km do Rio, com menos de 20 m il habitantes — e Natividade — com apenas 15 mil moradores, a 246 km, no Noroeste Fluminense — desenvolveram suas economias e diminuíram desemprego com uma receita básica: reduzir burocracia, estimular o empreendedorismo e comprar a produção local. Por motivos diferentes e bons exemplos, seus prefeitos também estarão em Brasília concorrendo ao prêmio do Sebrae.

Natividade sequer tinha uma Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas até 2009, quando Marcos Antônio Silva Toledo, o Taninho (PSD), assumiu a prefeitura. Para piorar, foi o ano em que sofreu com as maiores enchentes registradas na sua história. A saída, diz o prefeito, foi regulamentar a lei para incentivar a formalização.

Taninho foi reconhecido pelo Sebrae/RJ por esse trabalho. Em 2011, foi criada a Casa do Empreendedor, uma espécie de centro de negócios para clientes e microempresários. O resultado, afirma, está nos números: redução de 60% no êxodo rural (os produtores, formalizados, passaram a ter acesso a crédito) e a criação de 750 MEIs. Hoje, 70% das compras públicas são feitas no próprio município.

Cantagalo foi pelo mesmo caminho e se destacou na categoria ‘Compras Governamentais’. Do volume negociado pela prefeitura em 2013, 80% foram na própria cidade, movimentando R$ 12,9 milhões. “É muito clara a nossa intenção de beneficiar a população, permitindo que esses recursos permaneçam aqui”, garante o prefeito Saulo Domingues Gouvea (PT).

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