Prefeita de Bom Jesus reassume o cargo

Branca Motta obteve liminar no TSE para reverter cassação pelo TRE-RJ, por uso da máquina pública

Por O Dia

Rio - Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, e do vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), vão reassumir seus cargos, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O segundo colocado na eleição, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), que assumiu a prefeitura em abril, terá que deixar o cargo no município do Noroeste Fluminense.

Branca e Jarbas obtiveram liminar (decisão provisória) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Brasília, para ficar na prefeitura até o julgamento definitivo do recurso contra a decisão do plenário do TRE-RJ, que cassou os dois por uso da máquina pública. O juízo da 95ª Zona Eleitoral de Bom Jesus vai oficiar a presidência da Câmara de Vereadores ainda nesta quinta-feira (17), para cumprimento imediato da decisão. 

Os dois foram condenados pela realização de obras de pavimentação em seis ruas da cidade, em período vedado pela legislação eleitoral, a menos de três meses das eleições de 2012, e estender faixas de agradecimento à então prefeita em locais onde ocorriam festividades. Outra obra, numa estrada vicinal do distrito de Rosal, chegou a ser realizada no sábado, véspera da votação.

O acórdão do TRE determinou a cassação do mandato dos dois e os tornou inelegíveis por oito anos. Sobre a propaganda extemporânea, a Justiça entendeu que “evidentemente, grande massa eleitoral foi atingida com a irregular propaganda, afetando a apertada eleição, contribuindo assim para a vitória dos investigados, com diferença de apenas 108 votos para o segundo colocado”.


Últimas de _legado_O Dia no Estado