Porto pode criar 7.400 empregos em Macaé

Em meio à pressão de opositores, órgãos analisam projeto que dará apoio à indústria de petróleo e gás

Por O Dia

Rio - De um lado, a prefeitura, empresários e boa parte da população local, que vêem no projeto um novo ciclo para o desenvolvimento econômico da “capital nacional do petróleo”. De outro, moradores, pesquisadores e ambientalistas, que fazem pressão, alegando impactos sociais e ambientais que a obra poderá causar. Nesta queda de braço, até o momento, a Construtora Queiróz Galvão e a Albar Logística e Meira Lins Logística parecem vencer o impasse para a instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Orçado em R$ 900 milhões, o empreendimento, com capacidade para atracar 32 embarcações por dia, poderá gerar 7.400 empregos (5,2% do total da cidade) e elevar o Produto Interno Bruto (PIB) local em até 20%. A previsão é que, somente com a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), sejam mais R$ 30 milhões.

Base da Petrobras na Bacia de Campos%2C Macaé não tem mais espaço para receber embarcações offshoreDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

O projeto do Tepor foi reapresentado na segunda e última audiência pública do processo de licenciamento prévio, iniciada na noite de quarta-feira e que terminou na madrugada de ontem. Mais de 1,2 mil pessoas participaram do debate, realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), que faz a análise técnica do EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Na primeira audiência, em janeiro, foram questionados 25 pontos, o que gerou notificações à empresa.

Para o prefeito de Macaé, a iniciativa é essencial para garantir o futuro das atividades de petróleo e gás na cidade para os próximos anos. “É fundamental ter um porto hoje em Macaé. É como ter um shopping sem estacionamento”, disse Dr. Aluízio, em visita ao DIA esta semana. Segundo ele, com as operações da Bacia de Campos na cidade, 30 embarcações, em média, precisam ir para Vitória (ES) porque não têm como parar no Porto de Imbetiba, que está estrangulado, o que representa um custo alto para as empresas do setor offshore.


Proximidade de instalações da Petrobras é vantagem

O representante da Masterplan Consultoria de Projetos e Meio Ambiente, Carlos Bizerril, afirmou que 17 municípios, entre São Paulo e Espírito Santo, ofereceram espaço para viabilizar o porto, porém, 13 foram descartados. “Macaé está entre os quatro, sendo indicado como uma das áreas mais adequadas para o terminal. O projeto está localizado no centro da área do pré-sal”, disse ele durante a audiência.

Para o prefeito Dr. Aluízio%2C projeto do Tepor é tão vital para a cidade quanto estacionamento em shoppingDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

O Terpor Macaé concorre com outros municípios como base de apoio da cadeia petrolífera, desde o CPVV, em Vitória (ES), aos terminais de Santos e Guarujá (SP). Porém, segundo o diretor de Portos da Queiroz Galvão, José Roberto Serra, estudos mostram que o Terpor é o mais competitivo, em termos logísticos, por sua interligação ao Parque de Tubos, ao Terminal de Cabiúnas e à Usina Termoelétrica Mário Lago, além de estar localizado no centro da área do pré-sal.

O consultor do Terpor, Alfredo Renault, ressaltou a necessidade de aumento da frota de embarcações de apoio para atender às demandas de suprimentos (movimentação de cargas e logística) de toda a cadeia de petróleo e gás. A estimativa é que cerca de 700 novos barcos sejam necessários até 2020, pois até essa data já serão 107 unidades produtoras de pós e pré-sal nas bacias de Santos e de Campos.

Oposição diz que haverá forte impacto

O terminal portuário, que deverá ser erguido em uma área de 65 mil metros quadrados, cedida pelo município no bairro São José do Barreto, tem gerado críticas, principalmente, por parte de quem defende que o empreendimento aumentará as demandas por emprego, infraestrutura, mobilidade, habitação e segurança no município. Para minimizar os impactos, as empresas responsáveis incluíram no projeto a criação do Instituto Porto Cidadão (IPC), no bairro Lagomar, que terá como meta a capacitação de mil jovens, entre 10 e 24 anos.

O Tepor também enfrenta resistência de pesquisadores do Nupem (Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé), da UFRJ, que alegam impactos ambientais. O DIA tentou contato ontem com pesquisadores do Nupem, mas não conseguiu. “O novo EIA/Rima é uma sofisticada peça de ficção que deve ter custado milhares de reais, mas que não convence quem entende do assunto”, disse o jornalista Martinho Santafé, diretor da empresa Visão Socioambiental, em Macaé.

Diante do impasse, que se arrasta desde o ano passado, o vereador Marcel Silvano (PT) chegou a propor a realização de uma consulta pública sobre o projeto. Agora, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) terá 30 dias para rever as alterações e mais 30 para dar o parecer final.

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