Por thiago.antunes

Rio - O despejo irregular no Rio Paraíba do Sul de 758 toneladas de chorume — um líquido altamente corrosivo, encontrado em aterros sanitários — será finalmente julgado no Sul Fluminense. No dia 23 de outubro, no Fórum de Resende, vai acontecer a primeira audiência de julgamento do caso, ocorrido no final de 2011. O imbróglio, que envolve também o município de Volta Redonda, ganha destaque diante do momento de grave crise de abastecimento de água em São Paulo e que já ameaça o Estado do Rio.

Uma denúncia de um funcionário da Estação de Tratamento (ETE) de Resende, no início de 2012, revelou que Volta Redonda produziu o poluente e contratou a concessionária de água e esgoto de Resende, a Água das Agulhas Negras, para tratar cerca de 60 mil litros do chorume. Segundo o denunciante, Resende foi avisada e concordou quando a concessionária levou a carga para uma estação de tratamento desativada.

Em Paraíba do Sul%2C funcionários da prefeitura foram mobilizados para limpar as margens do rio e desassoreá-lo. Cidade está em alertaDivulgação

O despejo do chorume aconteceu durante dois meses, quando foi denunciado por vizinhos. A partir daí, a ONG Instituto Agulhas Negras (Inan) entrou com uma ação civil pública contra as prefeituras de Resende e Volta Redonda, a Agência Reguladora de Serviço de Água e Esgoto de Resende (Sanear), a transportadora Hidroserv e a Águas das Agulhas Negras. “O juiz de Resende concedeu uma liminar e o despejo foi suspenso. Qualquer operação de órgão público tem que haver processo administrativo. Esse foi feito na surdina. É um crime de improbidade administrativa”, disse Eliel Queiroz, membro do Inan.

Para a Prefeitura de Volta Redonda, a denúncia é infundada e apresenta apenas uma testemunha. Segundo a assessoria do município, o contrato teve duração de 60 dias e havia todas as autorizações pelos órgãos ambientais e o contrato e as operações possuíam as documentações exigidas. A Prefeitura de Volta Redonda e a Hidroserv afirmaram que há dois anos foi feito em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, desde então, o chorume está sendo tratado em uma empresa no Rio.

Já a Prefeitura de Resende informou que não existe no processo prova de derramamento irregular de chorume na ETE. “O que foi constatado em vistoria realizada pelo Inea é que foi lançado chorume proveniente de aterro sanitário e que a estação era licenciada e regulamentada para tratamento deste tipo de material”, diz, em nota.

O despejo ocorreu em Estação de Tratamento de Efluentes em ResendeDivulgação

Cidade faz ação nas margens

Equipes da Cedae e da Prefeitura de Paraíba do Sul intensificaram o trabalho de limpeza e desassoreamento de rios e córregos promovido pelo Programa Limpa Rio, em parceria com o estado. Cerca de 20 toneladas de lixo e entulhos estão sendo retiradas por dia dos afluentes do Rio Paraíba do Sul na cidade, que chegou a um dos mais baixos dos últimos 30 anos.

A Cedae descarta o risco de desabastecimento, mas a prefeitura manteve o estado de alerta emitido na semana passada e pede à população que evite o desperdício de água. A Procuradoria Geral do Município vai acionar a Justiça para pedir a anulação da resolução 1.309 da Agência Nacional de Águas (ANA), que reduziu a vazão do rio na Barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí.

“Estão matando o Rio Paraíba do Sul. E querem deixar nossa população sem água. Vamos à Justiça para defender o abastecimento de água em nossa cidade”, disse o prefeito Marcinho, após visitar as margens do rio e o sistema de captação de água que abastece a cidade. A situação, afirma o prefeito, está a ponto de se tornar caótica. “É uma medida de bastidores, que não resolve o problema de São Paulo e não leva em consideração os prejuízos à população sul-paraibana e dos demais municípios da região”.

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