Por rosayne.macedo

Rio - Com apoio das polícias Militar e Federal, a Prefeitura de Angra dos Reis realizou nesta quarta-feira (22), uma operação de combate à ocupação ilegal de terrenos particulares e públicos na localidade conhecida como Itapicu, no bairro Parque Mambucaba. A ação ocorreu após denúncias de moradores e foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Angra (GGIM), organismo que integra os órgãos de segurança atuantes na esfera municipal.

A ação começou logo cedo, por volta das 8h30, sob a supervisão direta da secretaria de Meio Ambiente. Policiais militares e agentes da Polícia Federal, além de servidores da secretaria de Assistência Social, da subsecretaria de Serviços Públicos e da empresa de abastecimento de energia também participaram da ação. A delegada titular da delegacia da PF em Angra, Gladys Miranda, acompanhou parte da ação.

Cerca de 140 barracos e moradias improvisadas, instaladas há poucos dias em áreas particulares e feitas com folhas de madeira, lonas e telhas, foram demolidas por servidores da subsecretaria de Serviços Públicos, com o auxílio de duas retroescavadeiras e quatro caminhões. Também foram desfeitas ligações clandestinas de energia elétrica (gatos). A operação é amparada na Lei Federal Nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

"O município está atuando como fiscal de seu território e cumprindo sua obrigação. A orientação da prefeita Conceição Rabha é monitorar invasões e crimes de natureza ambiental e agir com rapidez e inteligência. Outras ações como essa continuarão sendo realizadas para impedir a desordem no solo da cidade", explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, José Augusto Morelli.

Os fiscais de urbanismo da Prefeitura de Angra foram recebidos com relativa tranquilidade pelas poucas pessoas que estavam no local. A maioria possui outras residências e, quando informados do objetivo da ação, desocuparam o local. Quem não tinha local para ir de imediato, foi amparado por funcionários da secretaria de Assistência Social. Todos removeram seus pertences e levaram para suas verdadeiras residências ou casas de amigos e parentes. Não houve desabrigados.

Apenas um caso de resistência foi registrado. Uma família oriunda de São Paulo, contendo uma criança, se recusou a sair de um barraco com lonas e troncos de árvores. Com a chegada da equipe do Conselho Tutelar, o casal, que estava em condições de risco para o cuidado com a criança, aceitou a proposta de abrigo de uma vizinha do local.

Uma mulher moradora da região, que foi apontada pelos próprios invasores como a responsável pela venda dos terrenos no loteamento clandestino, foi conduzida pela Polícia Federal à delegacia da PF, no Parque das Palmeiras, para prestar esclarecimentos. Um processo investigatório deverá ser conduzido por agentes do órgão.

A Prefeitura de Angra dos Reis informou que, por meio do GGIM, continuará com operações regulares para coibir a ocupação ilegal e desordenada do solo do município. Ações que visam garantir o ordenamento urbanístico e a segurança das pessoas que ocupam esses locais, evitando a ocupação de áreas de risco.


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