Por thiago.antunes

Rio - Após dez meses de “jejum”, Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, volta ao mapa das grandes receitas de royalties do petróleo no estado. A prefeitura anunciou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reenquadrou o município na Zona de Produção Principal (ZPP), regularizando o repasse dos recursos.

O pagamento das cotas com o valor corrigido começou a ser efetuado em outubro e se estenderá até julho de 2015, totalizando 10 prestações, o que corresponde ao período em que o município esteve desclassificado da ZPP. “Isso significa que Itaguaí, nos próximos 10 meses, receberá em dobro o valor que lhe é devido em royalties do petróleo: a cota mensal e a cota em atraso”, informou a prefeitura, em nota. Ao todo, são quase R$ 33 milhões.

O imbróglio começou em novembro de 2013, quando a Petrobras informou à ANP que o município não se enquadrava nos requisitos exigidos pelo órgão para fazer parte da ZPP, que é ter no mínimo três instalações ligadas à produção de petróleo —podendo ser, por exemplo, um escritório, uma indústria e/ou local de armazenamento. As informações culminaram no rebaixamento da cidade de ZPP para Zona Limítrofe (ZL), o que representou perdas significativas de divisas para o município.

“A ANP reconheceu que a decisão estava contaminada por erro material, provocado pelas informações inverídicas prestadas pela Petrobras. Não houve omissão ou inércia do município, mas um erro no envio das informações pela Petrobras à ANP”, destacou o prefeito Luciano Mota. Segundo ele, em comunicado, a ANP revelou que abriu processo para apurar responsabilidades da Petrobras. Procurada, a ANP não se manifestou sobre o assunto até o fechamento.

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