MPRJ cobra da Seeduc requisição de novos funcionários

Só para a Alerj foram cedidos cerca de 118 professores e 28 funcionários administrativos

Por O Dia

Rio - A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Secretaria de Estado de Educação que revogue as cessões e requisite os professores e funcionários cedidos a outros órgãos para suprir a carência de profissionais das escolas estaduais. Atualmente, há 749 professores e 129 servidores administrativos cedidos.

A carência de professores e funcionários na Rede Estadual de Educação é objeto de dois inquéritos civis públicos instaurados pela Promotoria. Em listagem apresentada pela Secretaria de Educação verificou-se que, só para Alerj, estão cedidos 118 professores e 28 funcionários administrativos. Sendo que, na Comissão de Educação da Assembleia, encontram-se lotados apenas cinco professores.

O MP recomendou à Seeduc que seja feita a requisição no prazo de 45 dias e que não haja mais cessões até que o déficit de profissionais esteja suprido. “O quantitativo de servidores da Seeduc cedidos a outros órgãos contribui negativamente para o cenário de carências de professores e pessoal administrativo da rede, afetando diretamente a prestação do serviço essencial educacional”, ressaltou a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação da Capital.

A Secretaria de Educação terá que comprovar a convocação e discriminar quais servidores ainda permanecerão cedidos e o motivo. Caso a recomendação não seja atendida, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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