Em Macaé, governo municipal 'corta na própria carne' e salários são reduzidos

Prefeitura tenta equilibrar as contas no município reduzindo 10% remuneração do prefeito, vice, secretários e cargos de confiança

Por O Dia

Rio - Em Macaé, no Norte Fluminense, prefeito, vice-prefeito, secretários e “cargos de confiança” (2.140 pessoas ao todo) viram seu próprio salário minguar 10% este mês. A medida é uma forma de mostrar o esforço do governo municipal em “cortar na própria carne” para tentar equilibrar as contas, diante da derrubada no preço do barril do petróleo no mercado internacional, que despencou 60% , afetando os investimentos na principal indústria que sustenta o município.

Como resultado, a expectativa é chegar a uma economia anual de R$ 7,5 milhões. Pouco diante da folha de pagamento, que é de R$ 80 milhões ao mês para 17 mil servidores.

Dr. Aluízio%2C prefeito de Macaé%2C articula plano regional para enfrentar criseDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

A estimativa da prefeitura é perder R$ 130 milhões este ano apenas em royalties, fora as participações especiais, pagas como prêmio sobre a alta produtividade dos campos de petróleo. Esta semana, o município recebeu R$ 33 milhões em royalties, quase 20% menos do que foi pago em janeiro do ano passado (R$ 41 milhões).

O maior temor de Macaé — que tem orçamento anual de R$ 2,5 bilhões — não é perder apenas royalties, mas o efeito cascata que isso acarreta sobre outras receitas tributárias mais importantes, como o ICMS e o ISS. Sem investimentos por parte da Petrobras, a tendência é uma onda de desemprego em massa na cidade, com reflexos em toda a região. “Quando a produção de petróleo cai, tudo cai. Em outro município, a perda é só da receita de royalties, mas aqui, a economia sente o baque, porque tudo gira em torno do petróleo”, afirma o prefeito Aluizio dos Santos Júnior, o Dr. Aluizio (PV).

Neurocirurgião, ele assumiu o desafio de costurar um acordo entre os municípios da região para que, juntos, possam buscar uma solução para driblar a crise que pegou os administradores desprevenidos, após anos de gastança com o farto dinheiro que jorrava dos campos de petróleo da Bacia de Campos. Na última segunda-feira, ele conseguiu reunir os prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, e de Carapebus, Amaro Fernandes. Para a próxima segunda, espera a presença de mais cinco importantes aliados: os prefeitos de Cabo Frio, Alair Correa; de Armação dos Búzios, André Granado; de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos de Lemos Machado; de Quissamã, Octávio Carneiro; e de Conceição de Macabu, Cláudio Eduardo Barbosa.

A ideia é elaborar um plano com ações e metas conjuntas e um documento, a ser encaminhado aos governos federal e estadual, propondo medidas para garantir investimentos na região. Antes, porém, eles querem saber o real cenário nacional e internacional da crise do petróleo e os impactos que pode gerar, de fato, para os municípios da região. Para isso, convocaram um representante do Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). “Temos que tomar uma decisão regional”, diz Dr. Aluizio.

Sustentar máquina pública inchada é o maior desafio

O custeio da máquina pública é o principal desafio que gestores dos municípios afetados pela crise do petróleo têm que enfrentar na região. “É duro. Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando 50% do orçamento com pessoal”, disse Dr. Aluízio. As medidas que o município tomou atingem apenas cargos comissionados e funções de gratificação.

“Fizemos isso para não promover demissões de servidores concursados. Estamos evitando fazer cortes que prejudiquem a qualidade de vida da população”, completou.

Segundo ele, todos os municípios da região já estão tomando medidas para o enfrentamento da crise. Em Macaé, houve uma redução de 20% nos contratos, além de corte dos serviços de telefonia móvel funcional e veículos alugados. A prefeitura também pretende enxugar secretarias e autarquias.

Na pauta de investimentos que os municípios pretendem garantir para alavancar a região como polo de desenvolvimento econômico nacional do setor de petróleo e gás, estão nova infraestrutura viária, ampliação de aeroportos, porto seco e terminal portuário.

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