Campos aperta os cintos contra a crise do petróleo

Medidas tomadas pela prefeita são insuficientes, na avaliação de especialista

Por O Dia

Redução no preço do barril de petróleo fez Campos perder R%24 14 milhõesAgência O Dia

Rio - Oito municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos se reúnem hoje em Macaé com objetivo de traçar plano conjunto para enfrentar a queda nos royalties e repasses federais e estaduais. No entanto, Campos dos Goytacazes, a cidade que recebe o maior volume de royalties no estado, já definiu os ajustes que fará para enxugar o orçamento.

Um pacote de medidas aprovado na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores, prevê redução de 10% nos salários de secretários, cargos comissionados e de servidores com funções gratificadas. A prefeitura não informou de quanto será a economia com as medidas. Campos recebeu R$ 40 milhões em royalties em janeiro, R$ 14 milhões (25%) a menos que no mesmo período de 2014.

Para Wilson Diniz, professor conferencista da Fundação Getulio Vargas (FGV), o corte é insuficiente para enfrentar uma queda de arrecadação que, segundo estudo feito por ele, deverá chegar a R$500 milhões.<CW-10> Para o analista, a prefeitura deveria ser mais radical e cortar pelo menos 700 “cargos de confiança” — hoje são 1.714 — além de suspender programas sociais que poderiam ser oferecidos pelo governo federal.

“A prefeitura deveria, por exemplo, acabar com o subsídio para o transporte (passagem a R$ 1). Só nisso gasta R$ 70 milhões”, diz.

Outros quatro projetos de lei foram enviados pela prefeita Rosinha Garotinho à Câmara. Um deles prevê novos critérios para o Cheque Cidadão — agora a renda per capita, por família, para a concessão é de um terço do salário mínimo (antes, era de metade). Outro projeto, polêmico, suspende o Rio Card para servidores municipais, acatando determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cortes

10% Foi o corte nos salários de secretários e 1.700 cargos comissionados aprovado pela Câmara de Vereadores.

Medidas drásticas são tomadas

O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, vai convocar uma audiência pública para mostrar à população o impacto provocado pela queda dos royalties. Segundo ele, a crise é grave e será preciso “tomar medidas drásticas” para manter em dia os compromissos assumidos pela prefeitura.

Correa decidiu cortar 20% de seu salário, dos secretários e de cargos comissionados. Além disso, reduziu 20% nos contratos e serviços em vigor. A ideia é intensificar a fiscalização para evitar a inadimplência de IPTU e ISS, mas não haverá aumento nos impostos e taxas.

Com previsão de perder 40% de sua receita em royalties nos próximos meses (em 2014, recebeu R$ 94,5 milhões), Armação dos Búzios resolveu cortar horas extras e já estuda demissões. O prefeito André Granado mandou entregar salas alugadas e reduzir viagens de servidores ao Rio, além de gastos com telefone e energia elétrica. “Eu tenho trabalhado com as janelas abertas, sem ligar o ar-condicionado”, diz ele.

Em Rio das Ostras, a situação, segundo o prefeito Alcebíades Sabino, é agravada por uma dívida com a Odebrecht, por serviços de saneamento. “Isso compromete 37% da receita dos royalties. Além disso, somos a cidade onde a população mais cresce no estado, segundo o IBGE”, diz ele, que cortou 50% do seu próprio salário, do vice e dos secretários, além de horas extras de servidores.

Também mandou reduzir contratos em 25%, custos com telefone e energia e gastos com eventos no verão.

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